Posse dos Novos Secretários de Estado

LOCAL: Salão Oxalá do Centro de Convenções da Bahia, em Salvador.
DATA: 20.08.09 (quinta-feira)
HORÁRIO: 15h

O QUE É: Posse dos novos secretários de Infraestrutura e Indústria, Comércio e Mineração.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

NOMEAÇÃO: Assumem os cargos João Leão, na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra); e James Correia, na de Indústria, Comércio e Mineração (Sicm); substituindo respectivamente Antônio Carlos Batista Neves e Rafael Amoedo, titulares das pastas no período de 30 meses. 

JOÃO LEÃO: Nasceu em Recife e viveu a infância e parte da adolescência na Bahia, na região do Médio São Francisco. Deu início à carreira política no ano de 1989, quando foi eleito prefeito de Lauro de Freitas. Em 1995, foi eleito deputado federal e está no seu quarto mandato consecutivo. Na última eleição foi o 13º deputado mais votado da Bahia e, entre outras atribuições na Câmara dos Deputados, exerceu o cargo de primeiro vice-líder do governo no Congresso Nacional. 

JAMES CORREIA: É engenheiro eletricista, formado pela Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (Ufba), especialista em Planejamento de Sistemas de Potência, pós-graduado em Estudos Avançados sobre Sistemas de Potência, mestre e doutor na mesma área pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Trabalhou por 10 anos na Coelba, onde exerceu o cargo de gerente de Operações da Região Metropolitana de Salvador. Foi coordenador e hoje é professor do Mestrado em Energia da Universidade Salvador (Unifacs). Condecorado com a medalha comemorativa dos 110 anos da Escola Politécnica da USP, modalidade empreendedorismo, é autor do Plano de Racionamento alternativo à crise energética de 2001. Atualmente é consultor na área de gás e petróleo para diversas empresas do setor.

INFRAESTRUTURA: Abaixo, algumas ações do Estado na área:

1. Restauração da Trafegabilidade

• Rodovias: Até o momento, 1.737 quilômetros de estradas foram recuperados e outros 1.462 estão com serviços em andamento. As 20 Residências do Departamento de Infraestrutura de Transporte (Derba) também foram totalmente reequipadas com 230 máquinas para a realização da manutenção das rodovias baianas. A chegada desses equipamentos representou a maior aquisição do órgão nos últimos 30 anos. Em relação à conservação da malha viária, hoje, mais de 30,2 mil quilômetros de estradas estão com melhores condições de trafegabilidade. Além disso, em 2007, foram realizadas obras emergenciais em oito trechos de rodovias e, em 2008, o mesmo tipo de serviço foi executado na BA-680 e Potiraguá BR-101.

• Recuperação de Pontes: Até o momento, 11 obras já foram concluídas e contaram com investimento total de R$ 18,1 milhões. Entre os trechos recuperados estão: BA 001: Ilhéus – Pontal; BA 160: Várzea – São Francisco; BA 465: Angical – Missão do Aricobé; BA 572: Entroncamento BA 148 (Iguatemi) – Rio Itapicuru; BA 026: Santo Antônio de Jesus – Amargosa. Já o acesso a Santa Cruz da Vitória, na BA 667, está em andamento.

• Premar: O empréstimo com o Banco Mundial para viabilização do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias foi assinado em 2007. O investimento total é de US$ 186 milhões, sendo US$ 100 milhões do financiamento e US$ 86 milhões de contrapartida. A primeira etapa está em andamento e irá recuperar 1.217 quilômetros de estradas dos chamados corredores estruturantes, beneficiando 1,2 milhão de pessoas de 49 municípios. A segunda fase prevê a recuperação de 911 quilômetros de vias, beneficiando 600 mil pessoas de 16 municípios. As obras no trecho Bom Despacho – Nazaré – Santo Antônio de Jesus já estão em andamento e os serviços em outros seis trechos foram autorizados recentemente.

2. Concessão de Sistemas Viários

• Sistema BA 099: Já foi concluída a obra de duplicação da terceira etapa, trecho Jacuípe e Guarajuba; e finalizado processo de desapropriação de 44 casas nas áreas referentes à quarta etapa das obras. O investimento total foi de R$ 1,3 milhão.

• Sistema BA 093: O convênio para operação e manutenção de 142,5 quilômetros de rodovias componentes do Sistema BA 093 foi firmado em maio de 2008. Já foram elaborados estudos de modelagem de concessão, de tráfego e preliminar de engenharia.

• Sistema Rodoviário Intermunicipal de Passageiros: Renovação da frota com 890 ônibus adquiridos, investimento: R$ 480 milhões.

• Sistema de Transportes da Baía de Todos os Santos: Operação do Fast-Ferry (Ivete Sangalo), com capacidade para 610 passageiros e 74 veículos e remotorização do Ferry Maria Bethânia.

• Terminais Hidroviários: Construção da nova passarela do cais de Camamu e recuperação dos atracadouros das ilhas de Paramana, de Bom Jesus dos Passos e de Caixa Prego, na Ilha de Itaparica, além do de São Tomé de Paripe, que está em andamento.

3. Transporte Aéreo

• Novo Aeroporto de Ilhéus: Orçado em R$ 200 milhões. Protocolo de intenção já firmado entre o Governo do Estado e a Infraero.

• Acesso ao aeroporto de Salvador (Sistema Viário 2 de Julho): Concluído em dezembro de 2008, com investimentos de R$ 29,5 milhões (R$ 23,6 milhões da Infraero e R$ 6,9 milhões do Estado). Geração de 600 empregos diretos e 300 indiretos. 

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO: Abaixo, algumas ações do Estado nas áreas: 

1. Atração de investimentos 

• Balanço: É positivo o balanço da atração e implantação de novos empreendimentos industriais na Bahia durante a atual administração estadual. No período de 2007 e 2008, 179 protocolos de intenção para a instalação de novas indústrias de vários setores foram assinados com o Governo do Estado, num valor global de R$ 64,2 bilhões. A maioria dos projetos (116) foi implantada ou está em fase de implantação. Segundo a Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Sicm), um total de 95 novas empresas industriais se instalaram no estado no período citado (2007-2008), representando um investimento global de mais de R$ 3,5 bilhões, com geração de cerca de 25 mil empregos. Além disso, encontram-se em fase de implantação em diversos municípios baianos mais de 20 outros empreendimentos, representando investimentos de R$ 7,6 bilhões e a criação de quase sete mil novos postos de trabalho. Dos 63 protocolos restantes, 59 estão sob análise ou com pendências, e apenas seis acusaram desistência. A expectativa é que estes números melhorem ainda mais ao longo de 2009, com grandes expectativas para o próximo, quando se espera um abrandamento da crise financeira mundial.

• Situação atual: Entre janeiro e a primeira semana de julho deste ano, mais de 100 novos protocolos de intenção para implantação de indústrias na Bahia foram assinados com o Estado, num valor global de R$ 4,41 bilhões e perspectiva de geração de 14.300 novos postos de trabalho. Hoje a Bahia reúne um ambiente institucional bastante propício à implantação de novas indústrias. Os grandes projetos estruturantes em andamento no estado, como a Ferrovia Oeste-Leste, o Porto Sul, o Polo da Indústria Naval e outros, estão sendo preponderantes para garantir, não apenas a continuidade, mas também o incremento do processo de atração de novos empreendimentos.

2. Incentivos

• Balanço: Os programas de incentivo do governo baiano, integrantes da política de desenvolvimento da indústria e do comércio, beneficiaram 257 empresas pelo Programa Desenvolve e 60 pelo Probahia. Destacam-se ainda os dois braços do Programa Acelera Bahia: o de Incentivo às Micro e Pequenas Empresas Industriais e o de Consolidação da Indústria. O primeiro foi criado com o objetivo de incentivar a aquisição de mercadorias junto à micro e pequenas empresas, gerando crescimento das mesmas e integrando as cadeias produtivas. Este programa permitiu a concessão de crédito presumido a 11.687 empresas que adquiriram mercadorias junto à micro e pequenos empreendimentos industriais, variando de 10% a 12%, a depender da atividade industrial desenvolvida, sendo o maior percentual para aquelas que adquiriram a maior parte de seus insumos no estado. O impacto total na receita de ICMS foi de aproximadamente R$ 15,2 milhões para o exercício de 2008. Já o segundo tem a finalidade de atrair novos investimentos para o estado, consolidar as indústrias que já estão instaladas e diversificar a matriz industrial por meio da implantação ou aperfeiçoamento de programas de incentivos fiscais. Nesse primeiro momento, a iniciativa atuou em cinco frentes: na promoção do desenvolvimento do setor petroquímico; prorrogação dos benefícios às empresas do Pólo de Informática de Ilhéus; no incentivo à produção de biodiesel; na viabilização da implantação de infra-estrutura de construção naval e no estímulo a produção de álcool.

• Acompanhamento: Neste governo foi constituída uma Comissão de Acompanhamento de Projetos Incentivados, que realizou o monitoramento das 374 empresas que já receberam incentivos fiscais do Governo do Estado. Nestes 30 meses foram implantadas 98 empresas e ampliadas oito, em 19 municípios, com investimentos de mais de R$ 3 bilhões e geração de mais de 10 mil empregos em diversos setores. Ainda estão em fase de implantação 74 empresas e duas ampliações, com investimentos previstos de aproximadamente R$ 7 bilhões e expectativa de geração de cerca de 10 mil novos empregos.

3. Investimentos em infraestrutura

• Balanço: Estão sendo aplicados R$ 10 milhões na melhoria da infraestrutura das vias internas e do acesso ao Polo Industrial de Camaçari, além de R$ 40,8 milhões em 66 projetos de incentivos de infraestrutura e logística em áreas industriais. Deste total, 41 projetos já foram concluídos, com investimento de R$ 23,4 milhões até junho deste ano. Outros 25 projetos estão em andamento, com investimento de R$ 17,4 milhões. Cerca de R$ 7,1 milhões foram aplicados na recuperação e manutenção dos Distritos Industriais; enquanto cerca de R$ 4,3 milhões foram investidos na ampliação, reforma e pavimentação para o setor calçadista e R$ 4,9 milhões no setor têxtil. O Polo Moveleiro de Teixeira de Freitas recebeu investimentos de R$ 3,4 milhões, mediante convênio com a Caixa Econômica, incluindo a construção de três galpões. Já o Polo de Brumado está em fase de conclusão, com investimento de R$ 530 mil em obras e R$ 444 mil em equipamentos para a construção de galpões e instalação de equipamentos para processamento de frutas.

4. Apoio ao empreendedorismo

• Indústria Cidadã: O projeto foi implantado em 30 municípios, com 39 galpões multifuncionais para fomento da cadeia produtiva e investimento de R$ 11,7 milhões.

• Moradas da Lagoa: O Parque Empresarial da Lagoa abriga 11 empresas em operação, gerando no total 1.836 empregos.

• SAC Empresarial: Realizou 330.218 atendimentos e legalizou 4.514 empresas nos últimos 30 meses.

5. Mineração

• Balanço: A Bahia já possui 46,3% (258 mil km²) do seu território coberto por meio de levantamentos aerogeofísicos, e até 2010, este índice alcançará 70% do território. Nos últimos 30 meses foram investidos R$ 36,7 milhões em infraestrutura viária e de energia para empreendimentos em mineração no estado. Entre janeiro de 2007 e maio de 2009, o emprego na indústria extrativa mineral obteve crescimento de 9,6%. Neste período, foi concluído processo de licitação de 22 oportunidades minerais e estão em licitação outras sete oportunidades, lançadas em 2008.

• Destaques: Entre os investimentos privados estão a Bahia Mineração, em Caetité, que terá capacidade instalada de 25 milhões t/ano de minério de ferro e investimento de R$ 3,6 bilhões. Em Vitória da Conquista foi implantada a Companhia Brasileira de Bentonita, com capacidade instalada de 60 mil t/ano e investimento de R$ 22 milhões. Também estão em implantação a Mirabela Mineração, em Itagibá, com capacidade instalada de 150 mil t/ano e investimento de R$ 670 milhões, com previsão de início da produção no final de 2009; e a Vanádio de Maracás, em Maracás, com capacidade instalada de cinco mil t/ano e investimento de R$ 216 milhões. Outra iniciativa é a Cerâmica Delta, em São Sebastião do Passé, que terá capacidade instalada de 12 milhões m²/ano de pisos e revestimentos cerâmicos, investimento de R$ 70 milhões. Ainda há a Knauf do Brasil, em Camamu, com capacidade instalada de 200 mil t/ano, e investimento de R$ 17 milhões.

6. Ebal

• Balanço: O prejuízo da empresa foi sendo reduzido gradativamente, passando de R$ 305 milhões em 2006 para R$ 63 milhões em 2007, atingindo R$ 28 milhões em 2008 e no primeiro semestre 2009, 20 milhões. Atualmente a Ebal comercializa 2.250 itens nas 285 lojas, em 231 municípios, sendo 55 só na RMS. E mais: 26 Farmácias Populares do Brasil implantadas. De janeiro de 2007 a junho de 2009, a empresa atendeu cerca de 42 milhões de pessoas.

• Outras ações: O Programa Credicesta beneficiou cinco milhões de baianos. A Ebal realizou ainda a promoção de ações de apoio ao Programa do Leite, com atendimento a mais de 1.400 pequenos produtores e distribuição do produto à população de baixa renda em mais de 162 municípios. Também implementou uma parceria com a Coelba para a venda de geladeiras e pagamentos de conta, além da ampliação do convênio Credicesta na área pública e área privada.

NOVA BAHIA: O governo baiano sabe que para a instalação de novos investidores, o estado precisa estar dotado de infra-estrutura compatível para o escoamento da produção. É por isso que grandes ações nessa área estão em andamento, deixando para trás um passado de estagnação e dando início a um ciclo de desenvolvimento integrado, marcado pela implantação de um Complexo Logístico Produtivo, envolvendo a Ferrovia Oeste-Leste, o Porto Sul Bahia, o Novo Aeroporto Internacional de Ilhéus, uma área industrial nas imediações da BR-101, uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE), novos acessos rodoviários e o Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene). Trata-se de um empreendimento que abre um novo eixo de desenvolvimento no país e que vai integrar o sul do estado, a Bahia e o Brasil a uma nova rota de desenvolvimento sustentável, estimulando o turismo, gerando empregos, negócios e ativos ambientais para toda região.