Audiência pública discute conflitos entre índios e agricultores

Mediar os conflitos entre índios e pequenos agricultores de Ilhéus, Buerarema e Una foi o compromisso assumido nesta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa da Bahia, pelo secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pellegrino, na ocasião representando o governador Jaques Wagner. O compromisso foi consolidado na audiência pública proposta pela deputada Ângela Sousa (PSC) para discutir a demarcação das terras indígenas do Sul baiano.

O projeto de demarcação proposto pela Fundação Nacional do Índio (Funai) prevê a saída dos pequenos agricultores da região e a demarcação das terras a favor dos índios tupinambás de Olivença. Segundo a Funai, os tupinambás são povos que originalmente habitavam a região e por isso possuem o direito de utilizar as terras para fins sociais, econômicos e culturais.

“Justiça social tem que ocorrer também com reforma social. O Estado tem que amparar os dois lados”, afirmou Pellegrino, ao declarar que é necessário tentar solucionar o problema com cuidado para que índios e agricultores sejam beneficiados.

Para o secretário, o projeto deve ser analisado criteriosamente. “O mais prudente nesse momento é a comissão da Funai devolver esse laudo para que ele possa ser refeito. Se de fato a comissão devolver o laudo é porque há o reconhecimento de que existe um problema e ele precisa ser consertado”, destacou.
Na oportunidade, Pellegrino explicou que o laudo da Funai não é definitivo. “Portanto, ele não aprova a ocupação de forma violenta”, disse. Além disso, falou da sua inquietação e sobre a realidade dessas regiões. “Esse é um conflito de pequenos e temos que ter toda preocupação e cautela para procurar uma solução que possa atender a todos”, observou.

O presidente da Comissão de Pequenos Agricultores, Luiz Henrique Uaquim, declarou que a luta dos produtores é pelo arquivamento do processo de demarcação, “que pode desapropriar terras de 22 mil cidadãos”.

Ângela Sousa criticou o documento da Funai, que identifica a área como terra indígena para demarcação, e afirmou que a medida vai expulsar de suas terras, de uma hora para outra, “justamente os pequenos lavradores que fugiram da monocultura do cacau para plantar e colher outros produtos".

Projeto de demarcação de terras indígenas

Cerca de 120 produtores rurais se apresentaram na Assembleia Legislativa para contestar o relatório apresentado pela Funai sobre a demarcação de 47 mil hectares da região de Ilhéus, Una e Buerarema, terras da etnia tupinambá. Conforme Uaquim, essas áreas mantêm uma produção anual de R$ 35 milhões, ou seja, uma renda per capita de R$ 800 mensais por família.

O relatório, que foi publicado pelo Diário Oficial da União em abril deste ano, ainda pode ser contestado. O prazo para apresentação de argumentos contraditórios ao relatório se encerrou no dia 18 deste mês. Entretanto, a Funai ainda tem 60 dias para analisar e questionar os documentos e encaminhá-los ao ministro da Justiça, Tarso Genro.