Cachoeira sedia primeira edição dos Encontros pelas Águas 2009

Cerca de 120 comunidades de Terreiros de toda a Bahia se reúnem no município de Cachoeira, neste domingo (23) e segunda-feira (24), para participar do primeiro Encontro Pelas Águas 2009. Os dois dias de encontro serão realizados no Quarteirão Leite Alves, da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). A abertura será às 19h de domingo e o evento segue durante toda a segunda-feira, dia de São Bartolomeu.

Durante o encontro, será confeccionada e apresentada a Carta Pelas Águas 2, com os encaminhamentos de cada grupo dividido para discutir os seis eixos temáticos que compõem as discussões. O documento será entregue ao Governo do Estado na 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de 2010. Serão também indicados os membros para a renovação do Conselho de Acompanhamento de Aplicabilidade da Carta Pelas Águas.

Para o governador Jaques Wagner, os Encontros Pelas Águas 2009 representam um avanço na construção e na implementação da gestão participativa das águas, pois possibilita que esses públicos se reencontrem e avaliem as conquistas alcançadas, tendo como marco histórico os Encontros Pelas Águas 2007. Ele lembrou que o Governo tem priorizado políticas afirmativas e inclusivas.

Os encontros serão realizados até novembro e mobilizarão comunidades quilombolas e de marisqueiras, pescadores, povos indígenas, fundo de pasto, gerazeiros e das mulheres, em diferentes Regiões de Planejamento e Gestão das Águas (RPGAs). Essas articulações garantem a diversidade étnica, racial, cultural e de gênero para a justiça socioambiental no Estado e resultarão, após o final de toda jornada pelo interior baiano, na elaboração da II Carta Pelas Águas.

Políticas públicas

Preparatórios à Conferência Estadual de Meio Ambiente, os Encontros Pelas Águas são reuniões temáticas de sensibilização e de escuta com mulheres, povos e comunidades tradicionais de toda a Bahia, convocadas pelo governador Jaques Wagner para ampliar a construção coletiva das políticas públicas da gestão das águas em cada bacia hidrográfica no estado, além de discutir também os problemas socioambientais nos lugares onde vivem.

Promovido pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), órgão gestor das águas do Estado, os encontros terão a participação de representantes das Secretarias do Meio Ambiente (Sema); da Saúde (Sesab); Cultura (Secult); Promoção da Igualdade (Sepromi); Desenvolvimento Urbano (Sedur); da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH); da Ciência e Tecnologia, além da Fundação Palmares (Secti); do Fundo das Populações das Nações Unidas no Brasil; do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu; do Território de Identidade do Recôncavo; das nações de candomblé e do Conselho da Carta Pelas Águas.

Programação

Após a abertura, no domingo, está prevista uma apresentação cultural das nações de terreiros, com dança e música, além da entrega de um presente no mar aos orixás. Os representantes das nações Gegi em todo o Estado irão saudar o centenário de nascimento de Gayaku Luíza, como programação paralela ao evento.

Na segunda-feira, os trabalhos serão iniciados com um café da manhã, às 7h30, e prosseguem até às 18h. Para consolidar o processo de escuta e diálogo com os diferentes atores pelo fortalecimento da gestão participativa, os Encontros pelas Águas 2009 terão como eixos temáticos “Águas e Políticas Públicas”; “Controle Social e as Instâncias de Participação”; “Água como Direito Humano e Ambiental”; “Fundo Estadual de Recursos Hídricos”; e “Revisão do Plano Estadual de Bacia Hidrográfica”.