Começa processo de renovação do Comitê da Bacia do Leste

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Leste iniciou seu primeiro processo de renovação de membros. Na última semana, durante a reunião plenária ordinária, em Itabuna, foram definidos por consenso os membros da comissão eleitoral e a aprovação dos municípios que sediarão os encontros regionais para mobilização e ampliação da participação da sociedade civil e dos usuários da água.

Itororó, Una, Ibicaraí e Ilhéus são alguns dos municípios escolhidos. Já as plenárias eleitorais foram definidas para acontecer no município de Itapé, com o segmento usuários de água; em Coaraci, com o poder público; em Itabuna, com a sociedade civil.

No dia 26, acontecerá a próxima reunião plenária, às 9h, na Unidade Regional de Itabuna, com a apresentação do perfil do mobilizador e o cronograma de renovação para as próximas ações do Comitê do Leste.

Já nos dias 15 e 16 de setembro, será realizada a primeira oficina para construção do Termo de Referência do Plano da Bacia do Leste, para que a sociedade possa participar da elaboração e execução de futuros projetos na área de recursos hídricos da região.

O Plano de Bacia é como se fosse um plano diretor da bacia hidrográfica, contemplando um diagnóstico biótico, físico, socioeconômico, hidrológico e também cultural das bacias hidrográficas e, posteriormente, a execução de programas para solucionar os problemas que foram detectados no diagnóstico.

Cada termo de referência reúne informações, metas e indicações metodológicas para servir de base para a elaboração de cada fase do Plano da Bacia. É um ponto norteador para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos e é construído de forma conjunta entre os membros de Comitês de Bacias e o Ingá.

São três fases que compõem os TDRs – o diagnóstico da bacia hidrográfica (o retrato da situação atual da bacia), o prognóstico (os cenários possíveis para daqui a cinco ou dez anos, se nenhuma intervenção for feita e se forem feitas intervenções), e as metas, diretrizes e programas para as mudanças que deverão ser realizadas, a partir do cenário escolhido pela sociedade.

Comitê de Bacia

Os comitês são órgãos colegiados que têm caráter consultivo e deliberativo, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), formados por representantes do poder público (municipal, estadual e federal), usuários da água (abastecimento humano, irrigação, energia elétrica, navegação, lazer e turismo e pesca), sociedade civil (ONGs, organizações de ensino e pesquisa, e comunidades tradicionais) e povos indígenas. São eles que promovem o diálogo com todos os interessados na questão da água.

São os representantes dos comitês que discutem a situação dos mananciais e seus problemas ambientais, definem a prioridade da aplicação dos recursos como a revitalização da bacia, e resolvem os conflitos de interesse do uso da água na bacia. Eles sugerem ainda os critérios de licenciamento, levando em conta questões como a quantidade da água dos rios que pode ser utilizada para diversos fins.