Composição final do Conerh será definida nesta quinta

As vagas remanescentes do processo de renovação dos membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) para o biênio 2009-2011 serão preenchidas em Assembleias Deliberativas Suplementares que serão realizadas na próxima quinta-feira (20), no Auditório Paulo Jackson, na sede do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá). Os editais de convocação para as assembleias foram publicados no Diário Oficial do Estado do dia 12 deste mês.

Entre os segmentos de usuários de água, na categoria Saneamento e Abastecimento, as duas entidades habilitadas como membros titulares – a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e a Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb) – indicarão seus respectivos suplentes durante a primeira Assembleia Deliberativa Suplementar, que será realizada às 9h da referida data.

Já os segmentos habilitados como representantes do Poder Público estadual, na categoria Universidades Públicas – a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) –, indicarão seus respectivos suplentes, em Assembleia Deliberativa Suplementar a ser realizada logo em seguida, ainda na parte da manhã.

Na tarde do mesmo dia, às 14h, ocorre a Assembleia Deliberativa Suplementar para definir os titulares e suplentes da Associação Nacional dos Órgãos Municipais do Meio Ambiente (Anamma), que terão representação no Conerh. A habilitação a essa eleição suplementar ocorrerá mediante a apresentação dos seguintes documentos:

• Preenchimento do Formulário de Inscrição para Habilitação dos representantes da Anamma, anexo ao Edital e disponível no site www.inga.ba.gov.br/conerh;
• Documento que comprove filiação à Anamma;
• CNPJ atualizado;
• Termo de posse do prefeito e/ou secretário municipal de Meio Ambiente;
• Ofício assinado pelo representante legal indicando representante para a assembleia, se for o caso;
• Cópia do RG e do CPF do representante da organização para a assembleia.

Após as assembléias, as atas com as indicações dos novos representantes devem ser entregues à Secretaria-Executiva do Conerh até às 20h. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (71) 3116-3228.