Encontro marca mais uma etapa da construção da Lei de Educação Ambiental

Integrantes da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea) e representantes dos 26 Territórios de Identidade da Bahia se reuniram, nesta segunda-feira (31), no salão do auditório do Hotel Vila Velha, para discutir o primeiro capítulo da minuta do projeto para a elaboração da Lei Estadual de Educação Ambiental.

De acordo com o diretor de Educação Ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), a lei está sendo construída mediante um processo democrático, participativo e transparente. “Com base nisso, teremos o aprimoramento do projeto da minuta da lei, priorizando as necessidades locais de cada território, o que vai possibilitar a adequação na sua aplicação”, revelou.

O Grupo de Aplicação Interdisciplinar a Aprendizagem (Gaia), Ong responsável por facilitar o processo de construção da lei e pela elaboração do material de apoio, participou do encontro discutindo a metodologia e condução dos processos.

“Para nós é uma honra prestar consultoria nesse processo, principalmente pelo fato da Bahia eleger uma forma de construção bastante participativa. Isto faz com que o estado se destaque entre os outros do Brasil com esta metodologia”, declarou a gerente de projetos do Gaia, Lucilene Danciguer.

O representante do Território do Extremo Sul do estado, Benevaldo Guilherme Nunes, disse que ele “e a maioria das pessoas sonha é um dia poder participar das construções das políticas públicas”. Segundo ele, é importante marcar presença nos encontros para garantir que as propostas surgidas nos seminários de consultas públicas nos municípios sejam preservadas.

Democratização

Berenice Lima Peres, representante do município de Barreiras, no Território do Oeste Baiano, afirmou que o processo já começou de forma participativa e democrática, quando na etapa de consulta pública conseguiu reunir o mais alto nível de tecnologia – do povo ligado ao agronegócio da região ao pequeno produtor ribeirinho. No mesmo local, eles sugeriram idéias e propostas para a elaboração da lei.  “Pela primeira vez, eu vejo e acompanho um processo de construção de política pública tão democrático e participativo. Nessa apresentação, verifiquei, claramente, as propostas feitas por nós no meu município”, enfatizou Berenice.

Próximos capítulos

A Ciea e os representantes dos 26 Territórios de Identidade terão um próximo encontro para construção dos próximos capítulos da lei, nos dias 28 e 29 de setembro. Na ocasião, será feita análise das contribuições dos diversos territórios durante as consultas públicas.