Municípios baianos se preparam para implantar a Gestão Ambiental Compartilhada

Representantes de pelo menos 28 municípios baianos participarão da Oficina de Orientação sobre o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), nesta quarta-feira (19), às 9h, na sede do Instituto do Meio Ambiente (IMA), situado no Monte Serrat, em Salvador. O evento será promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).

Segundo o consultor do GAC, Eugênio Spengler, os representantes municipais terão a oportunidade de apresentar a situação de cada município que está se estruturando para implantar o programa, além de receber um monitoramento sobre a documentação que será encaminhada para a Câmara Técnica de Municipalização do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram), criada com o objetivo de acompanhar e auxiliar os municípios e a Sema na implementação da Política de Descentralização da Gestão Ambiental.

Após a abertura da oficina, será realizada palestra sobre “Desenvolvimento Sustentável e Governos Locais”. Será feito um debate com os participantes e encerram-se os trabalhos da manhã. Durante a tarde, grupos de trabalhos se formarão para discutir e trocar experiências sobre o processo de organização de cada município e às 16h os resultados vão ser apresentados em plenária. O evento se encerra às 17h.

Programa

O Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada atende uma diretriz do Governo do Estado de apoio à descentralização da gestão pública e tem como principal objetivo a estruturação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente.

As principais atividades do programa são: definição e descentralização do licenciamento das atividades de impacto local; capacitação e treinamento dos gestores e técnicos municipais de meio ambiente; apoio ao processo de organização das estruturas municipais de gestão ambiental; apoio à organização das alternativas de financiamento do Sistema Municipal de Meio Ambiente; descentralização dos Sistemas de Informação Ambiental do Estado.