Seminário discute restauração e conservação de matas ciliares e nascentes

O seminário Restauração e Conservação de Matas Ciliares será promovido pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) nesta segunda-feira(17) deste mês, a partir das 9h, no Auditório Paulo Jackson, na sede do órgão, no Itaigara. O encontro faz parte das ações da primeira etapa de articulação institucional previstas no Programa de Restauração e Conservação de Matas Ciliares e Nascentes (Permac), instituído pelo Conselho de Recursos Hídricos (Conerh) no último mês de maio.

O evento vai favorecer a troca de experiências quanto à gestão de recuperação das matas ciliares e a parte técnica aplicada na restauração, além de articular e implantar estratégias que estimulem a restauração e conservação de matas ciliares, com atividades voltadas também para a proteção de mananciais e a recarga de aquíferos – reservas subterrâneas que retêm água e auxiliam no controle de cheias.

Na ocasião, o geógrafo da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA), Dagoberto Meneghini, irá proferir palestra sobre o Projeto de Recuperação de Matas Ciliares; o tema Restauração Florestal com Alta Diversidade: Vinte Anos de Experiências será apresentado pelo pesquisador Sergius Gandolfi, do Laboratório de Restauração Florestal da Universidade de São Paulo (USP).

Programa de Recuperação de Matas Ciliares e Nascentes

O Permac, instituído através da Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos nº 50/09, está sob a gestão do Ingá, autarquia da secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), e conta com a participação de representações de outros órgãos públicos estaduais e municipais, organizações civis e usuários para análise e validação de propostas e projetos.

A captação e alocação de recursos financeiros, o lançamento de editais de licitação e de pesquisa, a criação de centros de referência e viveiros de apoio e o lançamento da campanha de comunicação social estão entre as ações do programa para este ano, que se divide em três eixos estratégicos: restauração florestal, sustentabilidade e gestão.

O Permac ainda irá contemplar educação ambiental continuada, para que as populações conservem as matas ciliares, após a recuperação e a revitalização de bacias hidrográficas, visando a melhoria da qualidade e a quantidade da água, além de evitar ou diminuir o assoreamento. Os primeiros resultados de estudos estão previstos para o início de 2010.

Malha Hidrográfica

Estudos do Ingá mostram que, às margens dos cerca de 369,5 mil quilômetros da malha hidrográfica do estado, existem aproximadamente 2,6 milhões de hectares de mata ciliar, o que corresponde a 4,7% do território baiano. O objetivo geral do Programa de Recuperação de Matas Ciliares e Nascentes é conservar, restaurar e recuperar matas ciliares e nascentes nas bacias hidrográficas do estado, visando a manutenção da disponibilidade das águas dos rios. Com orçamento previsto em R$ 30 milhões, oriundos dos recursos para as restaurações juntamente com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos, o desenvolvimento do programa contará ainda com o apoio de instituições como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e universidades.

Durante o evento, os atores sociais – usuários de recursos hídricos, entidades da sociedade civil e poderes públicos – envolvidos na elaboração, planejamento e desenvolvimento do Programa de Restauração e Conservação de Matas Ciliares e Nascentes vão eleger seus representantes para composição do Grupo de Trabalho do Programa (GTMAC).

O GT, formado por 30 integrantes, será responsável por acompanhar e monitorar as ações do Permac e trabalhar na definição das áreas prioritárias de implementação do programa.

Segundo a coordenadora da Unidade de Mata Ciliar do Ingá e engenheira florestal Andréa Damasceno, “o programa envolve uma série de fatores, como a mobilização da sociedade, a abrangência territorial do estado e a necessidade de estudos aprofundados sobre o tema, como botânica, fitossociologia (estudo das características, classificação, relações e distribuição de comunidades vegetais naturais), ecologia da paisagem, entre outras coisas”.