Pescadores baianos terão óleo diesel mais barato

Aproximadamente 14 mil pescadores baianos serão beneficiados com o programa de subvenção do óleo diesel, que será lançado no próximo sábado (15) às 14h, em solenidade na sede da Colônia dos Pescadores Z-15, no município de Valença. No total, mais de dois mil barcos serão beneficiados em todo o litoral baiano no decorrer do programa.

O programa, que nessa primeira etapa alcança 1,4 mil pescadores e terá um custo de R$ 4,64 milhões ao ano, prevê a isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição do óleo diesel para embarcações. Deste total, o Governo do Estado entra com R$ 3,8 milhões, que equivalem à isenção de ICMS, e o governo federal com R$ 838,6 mil de subsídios, equiparando o preço do diesel ao mercado internacional.

O programa vai subsidiar 11,7 milhões de litros de óleo diesel para 295 embarcações em 2009, com redução de até 38% do seu valor de mercado, graças à isenção do ICMS e dos benefícios indiretos que o programa vai gerar, entre os quais a regularização da frota pesqueira e a melhoria das suas embarcações.

Renúncia fiscal: O programa de subvenção do óleo diesel existe desde 1997, implantado pelo governo federal. Na Bahia, ele só foi possível graças à renúncia fiscal implantada pelo governador Jaques Wagner, no ano passado.

Ao todo 12 municípios, incluindo Salvador, serão beneficiados nessa primeira fase do programa. O município com maior número de embarcações contempladas será o de Alcobaça (58), seguido de Porto Seguro (47), Nova Viçosa (44), Valença (39), Ilhéus (25), Caravelas (21), Canavieiras (16), Prado (15), Santa Cruz Cabrália (12), Salvador (09), Cairu (05) e Vera Cruz (04).

Benefícios

Para o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, além dos benefícios diretos para os pescadores, o programa de subvenção do óleo diesel para embarcações vai mudar o atual panorama da pesca na Bahia. Ele explica que o estado, mesmo sendo o terceiro maior produtor de pescado no Brasil, atrás de Santa Catarina e Pará, ainda tem pouca competitividade no setor, por causa da própria estrutura da frota pesqueira.

Isaac aponta esse projeto e a construção dos dois terminais pesqueiros – Salvador e Ilhéus – como responsáveis por essa mudança. “São dois pontos importantes que mudarão a pesca na Bahia. Com o óleo diesel mais barato a nossa pesca se torna mais competitiva e o pescador terá condições, com a economia que fará, de ir melhorando a sua condição de trabalho. E com os dois terminais pesqueiros, ele terá condições de disputar o pescado com embarcações que vêm de fora e atuam no nosso litoral”, disse.