Cortes no Orçamento da União não vão afetar projetos baianos

O secretário de Planejamento do Estado, Walter Pinheiro, fez, nesta quarta-feira (26), uma peregrinação pelo Ministério do Planejamento e nos gabinetes do Congresso Nacional no sentido de viabilizar alternativas para que o Governo do Estado enfrente, sem problemas, os cortes no Orçamento da União para 2009, que somam R$ 184,5 milhões dos R$ 444,5 milhões feitos nas emendas da bancada baiana.

“Os cortes já estavam previstos e não afetarão os principais projetos do Estado. Para a Bahia, eles eram inevitáveis e foram feitos em menor escala que em outros estados nordestinos. Vale lembrar que prevaleceu a decisão anterior, adotada após várias consultas aos próprios parlamentares, de liberar as emendas individuais e de cortar as emendas de bancadas”, explicou o secretário.

Pinheiro garantiu que a implantação da BR-235 não será prejudicada e serão liberados recursos iniciais no valor de R$ 12 milhões, suficientes para tocar a obra até o final do ano. Segundo ainda o secretário, no ano que vem, será possível contar com o restante dos recursos, uma vez que a liberação do valor inicial da emenda acaba viabilizando a liberação do valor integral – o valor total da obra é de R$ 104 milhões.

O trecho da BR-235 é de Uauá – Canché, que já está licitado e poderá começar logo as obras. Outro trecho entre Casa Nova-Remanso, que terá o projeto concluído no dia 2 de setembro, também está com os recursos garantidos para a assinatura do convênio entre o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) e o Governo do Estado, autorizando o início das obras neste trecho.

O secretário informou também que estão garantidos R$ 17 milhões para o Hospital da Criança de Feira de Santana e assegurados recursos para o convênio de revitalização da Feira de São Joaquim.

Outro convênio em destaque que obteve recursos foi na área da Ciência e Tecnologia para a construção da Tecnovia (Parque Tecnológico de Salvador). Já tinham sido liberados R$ 13 milhões e foram garantidos mais R$ 17 milhões, totalizando R$ 30 milhões.

Como ex-coordenador da bancada de deputados federais da Bahia, o secretário Walter Pinheiro fez um levantamento de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), mostrando que a Bahia é o quinto estado brasileiro e o primeiro do Nordeste, no ranking de recursos pagos, empenhados e liquidados do Orçamento Geral da União em 2009.

Os recursos pagos correspondem a 49,6% no valor de R$ 3,310 bilhões, recursos liquidados no valor de R$ 3,323 bilhões e empenhados R$ 4,216 bilhões. São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Minas Gerais estão à frente da Bahia neste levantamento, onde foram considerados todos os Grupos de Natureza de Despesa (GND).

Pinheiro informou que o Banco do Nordeste vai disponibilizar R$ 900 milhões para aplicações em projetos de infraestrutura, outra importante fonte de recursos para financiar obras e projetos prioritários do governo baiano.

Foram ainda garantidos R$ 360 milhões para a agricultura familiar até dezembro, com recursos que serão injetados no comércio e na economia baiana em sua totalidade. Como exemplos, o secretário citou a liberação para o Pronaf Juventude e o Pronaf da Mulher Trabalhadora. Para o secretário, outra importante obra que tem recursos preservados é a da construção do Aquífero Tucano Nordeste, no valor de R$ 600 milhões. Inicialmente, na primeira fase da primeira etapa, serão beneficiados cinco dos 13 municípios – Cícero Dantas, Heliópoles, Adustina, Fátima e Paripiranga.

Biotecnologia

Walter Pinheiro recebeu, em Brasília, uma delegação da empresa sueca Saab, encabeçada pelo Andreas Von Der Heide, vice-presidente senior da empresa. Foi discutida a possibilidade de participação da empresa na área de biotecnologia do Parque Tecnológico de Salvador.

Um protocolo de intenções para viabilizar as condições da cooperação técnica e de viabilidade econômica será feito entre o Governo da Bahia e a empresa, nos próximos dias. A empresa Saab tem interesse ainda de avaliar a sua participação em projetos de infraestrutura no estado.