Governo quer unir municípios em Estratégia de Saúde da Família

Sair de um processo de isolamento e enfrentar os problemas da Estratégia de Saúde da Família unindo municípios baianos. Esta é uma das propostas da Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf), de acordo com o Secretário Estadual da Saúde, Jorge Solla, que participou da abertura do 1º Seminário Estadual da Fundação Estatal Saúde da Família: A Bahia Unida por um novo caminho para a Saúde da Família. O evento foi realizado na manhã desta terça-feira (11), no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador.

O encontro, que segue até quarta-feira (12), está reunindo prefeitos, secretários municipais de saúde e técnicos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), que estão obtendo informações sobre a organização, funcionamento, formas de adesão e contratação dos serviços prestados pela Fesf. "A fundação se revela como um instrumento que pode acabar com a concorrência predatória por profissionais de saúde, sem que haja prejuízo para esses trabalhadores", afirmou Lenildo Alves Santana, prefeito de Ibicaraí.

A programação contempla diálogos sobre os serviços ofertados, preços dos serviços, aspectos jurídicos e administrativos. Serão discutidos também o processo de adesão e de celebração de contrato de gestão com a Fesf e o plano de empregos, carreira e salários.

O evento, realizado pela Fundação Estatal Saúde da Família, tem o apoio da Sesab e do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems). "O Cosems estará junto com a Fesf, sensibilizando os municípios para a importância de adesão à fundação", comentou o vice-presidente do Cosems, Raul Molina.

Avanços na Saúde

Jorge Solla comentou que a Fundação Estatal será um grande avanço na estratégia de saúde da família. "A atenção básica é responsabilidade conjunta da União, estados e municípios e o Governo do Estado está cumprindo o seu papel, dando apoio às ações que englobam a estratégia de saúde da família", falou. Ele ressaltou também o investimento na construção de postos de saúde da família. "São 400 unidades que entregaremos até o final do governo", afirmou.
Sobre o programa de Saúde da Família, Solla ainda comentou sobre a desprecarização dos vínculos de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde. "Estamos conseguindo valorizar uma categoria essencial na atenção básica", disse o secretário.

Além dos investimentos na atenção primária, Solla destacou a ampliação de leitos em todo o estado e também a construção de novos hospitais como o de Juazeiro, inaugurado em julho deste ano, o de Santo Antônio de Jesus, previsto para ser aberto ainda em 2009, e também os hospitais da Criança, em Feira de Santana, e o Hospital do Subúrbio, em Salvador, que estão em construção.

Propiciar a valorização dos profissionais da Saúde da Família também é um dos objetivos da Fundação Estatal, "A Fesf vai marcar uma grande mudança na Estratégia de Saúde da Família", apontou Solla.

Fundação Estatal

A Fundação Estatal é uma alternativa que viabiliza a expansão do setor público, qualificando a gestão da Saúde, investindo no desenvolvimento dos trabalhadores e melhorando a qualidade dos serviços de saúde prestados à população da Bahia.

A Fesf prevê a execução de ações coordenadas entre estado e municípios e a criação de mecanismos que viabilizem o enfrentamento dos principais problemas que condicionam a qualidade e expansão da Estratégia de Saúde da Família.

"Será colocada em prática essa proposta inovadora, debatida por dois anos, que garante uma carreira pública do Sistema Único de Saúde", afirmou o superintendente de Atenção Integral à Saúde, Alfredo Boa Sorte.

Com a escritura pública já lavrada, com a aprovação do Ministério Público e com o CNPJ liberado pela Receita Federal, 240 municípios já assinaram protocolos de intenção com a Fesf e 110 leis autorizativas municipais foram aprovadas.

A fundação foi legalmente instituída em maio deste ano, por 69 municípios baianos e já teve a sua diretoria executiva eleita, tendo como diretor o médico sanitarista Hêider Aurélio Pinto. O primeiro concurso público para a contratação dos profissionais está previsto para novembro deste ano.