LOCAL: Município de Ibiquera, no território de identidade Piemonte do Paraguaçu, a 367 quilômetros de Salvador.
DATA: 22.08.09 (sábado)
HORÁRIO: 9h30

O QUE É: Aniversário de 51 anos de emancipação política. Na oportunidade, acontece a inauguração de uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF) e de um Centro Digital de Cidadania (CDC), além do anúncio de obras do programa Água para Todos.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

COMEMORAÇÕES: Tiveram início no dia 19 de agosto e seguem até o próximo dia 23, com uma programação bem diversificada, que inclui: apresentações musicais, desfiles, mostra cultural, missa comemorativa e a tradicional Festa da Cultura do Vaqueiro.

UNIDADE DE SAÚDE: Possui uma estrutura padrão, que conta com hall de espera, administração, sala de reunião, farmácia, consultórios de enfermagem, médicos e odontológico, salas de curativo e sutura, esterilização, imunização e coleta, depósito de material de limpeza, copa e sanitários. A equipe é formada por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, dentista e agentes comunitários de saúde. A unidade beneficiará 4.495 habitantes, o investimento total para a construção e compra de equipamentos foi de aproximadamente R$ 142 mil.

SAÚDE DA FAMÍLIA: O programa federal, executado em parceria com os estados e municípios, é uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Em maio do ano passado, o Governo do Estado e 93 prefeituras municipais assinaram convênios visando a construção de 94 novas unidades do Programa Saúde da Família e a reforma de mais 59 unidades. Os recursos a serem investidos são do tesouro estadual e somam R$ 16 milhões, sendo a contrapartida dos municípios equivalente a 10% do valor da obra e na compra dos materiais e equipamentos para o adequado funcionamento de cada unidade. Com essas edificações, mais aquelas concluídas nos últimos dois anos e outras com obras já em curso e a serem iniciadas, a Bahia contará com mais de 400 unidades de Saúde da Família até o ano de 2010, beneficiando mais de 1,4 milhão de baianos.

CDC: Localizado no Largo Maria José, no Centro, conta com 10 computadores ligados à internet banda larga, equipados com softwares livres e impressora. Os CDCs são disponibilizados por meio do programa Cidadania Digital, que já implantou mais de 700 unidades em mais de 400 municípios baianos, contemplando bairros periféricos, assentamentos rurais, comunidades de quilombolas, afro-descendentes e indígenas. Considerado a maior iniciativa estadual de inclusão digital do Brasil, o programa está em amplo crescimento e até o final deste ano contará com mais de mil CDCs, que estarão presentes em todos os 417 municípios baianos. A rede de Centros Digitais de Cidadania tem mais de 110 mil acessos diários e qualquer cidadão pode utilizar gratuitamente esses serviços.

CIDADANIA DIGITAL: Por meio do programa, o Governo do Estado pretende tirar a Bahia do incômodo 20º lugar em inclusão digital entre os estados brasileiros. Sua importância é reconhecida nacionalmente. Em 2008, ele foi contemplado com o Prêmio A Rede como melhor programa estadual de inclusão digital do Brasil. Foi o segundo prêmio de relevância nacional conquistado em dois anos. Em 2007, o programa venceu o Top Social, considerado um dos mais importantes prêmios de responsabilidade social do Norte e Nordeste. O principal público beneficiado pelo programa é de baixa renda. Dados do Sistema de Cadastro do Cidadão apontam que quase 90% dos usuários têm renda familiar de até dois salários mínimos. O sistema também revela que os jovens são o público prioritário do Cidadania Digital: 67% dos usuários têm até 21 anos de idade e 93% do público freqüenta escola pública.

OBRA: Com o objetivo de ampliar a oferta de água no município, o governo perfurou um poço tubular na localidade de Assentamento Floresta, onde está sendo concluído um sistema de abastecimento de água composto de casa de bomba, adutora com 1.240 m de extensão, reservação e rede de distribuição. A obra beneficiará 325 habitantes da zona rural e conta com investimento total de R$ 100 mil.

ÁGUA PARA TODOS: As ações acima fazem parte do programa estadual, que reúne todas as ações de saneamento básico do Estado. O objetivo é elevar o fornecimento de água na zona rural de 30,8% para 51,8% e na zona urbana de 94,7% para 98%. A implantação, ampliação e melhoria de sistemas de esgotamento sanitário, além do tratamento de efluentes associado à preservação de mananciais utilizados para abastecimento, são outras metas. Em relação à construção de cisternas, a prioridade é promover a segurança alimentar, nutricional e melhoria da qualidade de vida nas cidades e no campo, construindo unidades para consumo humano e para a produção agrícola e também barragens subterrâneas. Com o programa, o governo pretende investir, até 2010, R$ 2,1 bilhões para garantir o atendimento aos direitos humanos fundamentais de acesso à água com qualidade e quantidade, beneficiando 3,5 milhões de baianos. O Água para Todos já atingiu 375 municípios e mais de 1,9 milhão de pessoas.
 
OUTRAS AÇÕES: Abaixo, algumas ações do governo no território do Piemonte do Paraguaçu:

• Mês passado foi inaugurado em Rafael Jambeiro 236 ligações domiciliares do Programa Luz para Todos; um Centro Digital de Cidadania (CDC); seis unidades do Programa Saúde da Família, sendo quarta reformas e duas construções; um sistema simplificado de abastecimento de água na zona rural, além da entrega de uma ambulância. Também estão em andamento no município outras obras de eletrificação, saneamento e habitação. No ano passado, o Estado ainda entregou na cidade 200 casas populares.

• Em junho deste ano, foi inaugurada a recuperação do trecho de 31 quilômetros da BA 131 que liga os município de Miguel Calmon e Jacobina. Os serviços de restauração permitiram a melhoria no escoamento da produção regional agropecuária e de minérios, como também no tráfego dos cerca de 400 veículos que circulam por dia nesta rodovia. Trezentas mil pessoas dos municípios de Jacobina, Miguel Calmon, Piritiba e Mundo Novo foram beneficiadas. Na ocasião ainda aconteceu a inauguração de um Centro Digital de Cidadania e a entrega de 137 títulos de terra. Ainda em Miguel Calmon, no ano de 2008, foi entregue uma quadra poliesportiva.

• O território do Piemonte do Paraguaçu foi beneficiado com renovação das frotas da Companhia de Desenvolvimento e Integração Regional (CAR), da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e das Diretorias Regionais de Saúde (Dires). Ao todo, 447 veículos foram adquiridos pelo Estado, só esse ano, para melhorar os serviços prestados por esses órgãos em todas as regiões da Bahia.

• Com o Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias (Premar), o trecho da BA 052 (Estada do Feijão) com 246 quilômetros que liga Xique-xique e o entroncamento com BA 131, no município de Piritiba, distrito de Porto Feliz, será restaurado. Os serviços já estão em execução. A restauração, além de favorecer o escoamento da produção agropecuária, garantirá melhores condições de tráfego para os cerca de 1.500 veículos que circulam por ali diariamente. Com a conclusão da obra, orçada em mais de R$ 88 milhões, serão beneficiados 290 mil habitantes de diversas cidades. Além disso, outros 38 quilômetros da BA 052, entre Porto Feliz e Mundo Novo, foram recuperados e entregues em 2007. A rodovia possui 460 quilômetros de extensão e vai de Feira de Santana a Xique-Xique, passando por cidades como Ipirá, Baixa Grande, Mundo Novo e Piritiba, cortando a Chapada Diamantina, além da região produtiva de Irecê, e seguindo até o São Francisco.

• Itaberaba será um dos 22 municípios-sede do projeto Bahia Segura, que prevê a entrega de um moderno sistema de telecomunicação, integrando as ações das polícias Civil, Militar e Técnica. O sistema consiste na utilização de um rádio de comunicação digital com localização GPS, que possibilita a Central de Polícia direcionar viaturas para o local desejado com mais rapidez. A iniciativa já funciona em Salvador e Região Metropolitana, onde o equipamento foi instalado em todas as viaturas, inclusive nas do Corpo de Bombeiros e nos helicópteros do Grupamento Aéreo da PM. No Brasil, somente o Rio de Janeiro e a Força Nacional de Segurança Pública utilizam a mesma tecnologia, criada na Europa e que se tornou ferramenta fundamental das principais policias do mundo.

• Mais de cinco mil moradores das localidades de Pedras Altas, Piabas, Micaela e Várzea da Porta, nos municípios de Capim Grosso e Caém, foram beneficiados com a entrega, no último mês de maio, de sistemas integrados de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. O empreendimento difere de outras linhas de ação por se tratar de um programa de ações integradas, com a construção de sistemas de abastecimento de água e a implantação de esgotamento sanitário, além da organização das comunidades envolvidas no projeto, com ações como a construção de um centro comunitário.

• Foi inaugurado este ano no município de Rui Barbosa o anel de contorno rodoviário que interliga as BAs 130 e 046. Mais de 100 mil pessoas dos municípios de Itaberaba, Ruy Barbosa, Macajuba e região foram beneficiadas com a obra. Agora o tráfego que passava pelo centro de Ruy Barbosa foi deslocado para o anel rodoviário, aliviando a área urbana e devolvendo a boa trafegabilidade ao município, proporcionando maior segurança aos usuários, além de facilitar o escoamento da produção de minérios (granito), pecuária e agrícola de mandioca, abacaxi e grãos da região. Na ocasião ainda foi autorizada a reforma e ampliação do Mercado Municipal.

• No ano de 2008 Tapiramutá também recebeu uma série de ações do Governo do Estado. Foi inaugurado um trecho recuperado da BA 142, que liga a sede ao distrito de Volta Grande; uma quadra poliesportiva e três sistemas de abastecimento de água na zona rural. O município ainda contará com uma ambulância; mais uma unidade do PSF, dois galpões industriais e serviços de pavimentação em duas localidades.

IBIQUERA: Com população estimada em 5.229 habitantes e extensão territorial de 1.011 quilômetros quadrados, tem como principal atividade econômica a pecuária (bovinos e aves).