Programas e editais disponibilizam mais de R$ 40 milhões para pesquisa

Seis linhas de incentivo estão em aberto, disponibilizando R$ 41 milhões para a pesquisa no estado. Pesquisadores, estudantes, professores doutores, pós-graduandos, inventores independentes, empreendedores, micro e pequenos empresários podem inscrever seus projetos científicos, tecnológicos e de inovação nos editais e programas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Os editais e programas podem ser consultados na íntegra no site www.fapesb.ba.gov.br .

“Nossa atuação é focada no apoio à pesquisa em todos os níveis, estimulando desde a iniciação científica de estudantes do ensino médio ao ingresso de doutores experientes nas instituições de ensino e pesquisa baianas”, afirmou a diretora-geral da Fapesb, Dora Leal. Segundo ela, a fundação promove também o intercâmbio entre pesquisadores locais e de outros estados e países e incentiva a competitividade e diversificação da economia, estimulando a pesquisa em empreendimentos solidários e empresas de menor porte.

“O objetivo é a geração de trabalho e renda e contribuir para a redução das desigualdades sociais. Apostamos na pesquisa como mecanismo de proporcionar desenvolvimento sustentável em nosso estado”, completou Dora.

Linhas de Incentivo

Juro Zero

Integrante do macroprograma governamental Bahia Inovação, o Programa Juro Zero tem a finalidade de apoiar o desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica nas micro e pequenas empresas baianas, com faturamento anual entre R$ 333 mil e R$ 10 milhões.

Coordenado pela Fapesb, em consórcio com a Secti, o Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas da Bahia (Sebrae/BA) e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), o Programa Juro Zero disponibiliza recursos através de convênio com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia.

Os empréstimos são concedidos no valor de até 30% do faturamento da empresa, com limite de R$ 900 mil. Os recursos são reembolsáveis em até 100 parcelas mensais sem juros, contadas a partir do 30º dia de assinatura do contrato, e poderão ser aplicados somente em despesas correntes e aquisição de equipamentos.

A apresentação de propostas à Fapesb é realizada em fluxo contínuo até que o montante de recursos oferecidos se esgote. Do total de R$ 20 milhões garantidos, já foram investidos R$ 3,2 milhões em seis projetos, restando ainda R$ 16,8 milhões para o financiamento.

Edital Pronex

Projetos de pesquisadores de alto nível de produtividade científica atuantes na Bahia podem concorrer a R$ 15 milhões através do edital do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex), cujas inscrições prosseguem até 1º de setembro. Os recursos oriundos da Fapesb e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) representam o maior investimento já feito na Bahia para este tipo de incentivo. O objetivo é consolidar grupos de pesquisa de ponta nas instituições baianas.

Edital DCR

Incentivar o ingresso e a fixação de pesquisadores doutores em instituições baianas de ensino superior e de pesquisa é objetivo do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional (DCR), coordenado pela Fapesb. O edital disponibilizará R$ 2,7 milhões, oriundos da Fapesb e do CNPq, para financiar bolsas de estudo e projetos de pesquisa desenvolvidos por doutores.

O DCR tem também como meta a interiorização destes recursos humanos nas instituições, sobretudo nas universidades estaduais, de modo a fortalecer grupos de pesquisa existentes em ciência, tecnologia e inovação, além de estimular a criação de outros grupos e linhas de estudo.

A Fapesb espera que o DCR promova o aumento do número de cursos de doutorado na universidade baiana, onde se concentra a maior parte da produção científica.

Primeiros Projetos para Jovens Pesquisadores

Pesquisadores doutores vinculados a instituições de ensino superior públicas e privadas sem fins lucrativos localizadas na Bahia podem concorrer aos R$ 2,4 milhões disponibilizados através do edital Primeiros Projetos para Jovens Pesquisadores (PPP). O objetivo é incentivar atividades científicas, tecnológicas e de inovação de modo a dar suporte às instituições baianas de ensino superior para fixação de pesquisadores doutores no estado. Os recursos poderão ser aplicados na aquisição, instalação, modernização, ampliação e/ou recuperação da infra-estrutura de pesquisa.

Pesquisadores doutores titulados em até 10 anos poderão submeter projetos de pesquisa para uma das duas faixas propostas neste edital. Os projetos aprovados serão contemplados com até R$30 mil, teto máximo permitido por proposta submetida.

Inovações tecnológicas sociais e ambientais – Projetos destinados à transferência de tecnologias inovadoras para solução de problemas socioambientais em territórios urbanos ou rurais da Bahia podem obter recursos não reembolsáveis na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), órgão vinculado à Secti.

O edital Apoio a Tecnologias para Desenvolvimento Social disponibilizará R$ 4 milhões para propostas de pesquisadores vinculados a instituições baianas de ciência e tecnologia, públicas ou privadas. As inscrições das propostas prosseguem até 8 de outubro.

O objetivo dos projetos deverá ser implantar soluções inovadoras para o desenvolvimento sustentável e solidário. Os projetos deverão ter o valor máximo de R$ 200 mil e poderão se referir às mais diversas áreas do conhecimento e linhas de pesquisa, contanto que as soluções tecnológicas tenham potencial para reaplicação, geração de trabalho/renda, estímulo ao associativismo, preservação de valores culturais e transformação social e ambiental.

O edital considera como temas prioritários: Agroecologia e Segurança Alimentar; Energias Renováveis; Recursos Hídricos; Agroextrativismo; Cidades Sustentáveis; Lixo Tecnológico; Segurança Pública.

Concurso Idéias Inovadoras

Linha de ação do Programa Empreende Bahia, o Concurso Idéias Inovadoras é uma iniciativa da Fapesb que conta com o apoio da Secti e do Sebrae-BA, com uma premiação de R$ 96 mil. Podem concorrer aos prêmios alunos de nível médio, graduação, pós-graduação – mestrando e doutorando – e pesquisadores em todos os níveis de formação, com ou sem vínculo com instituições de ciência e tecnologia baianas. Os critérios de avaliação utilizados são: ineditismo, aplicação prática, apresentação, impactos e mercado potencial da inovação e perfil do empreendedor.