Política de desenvolvimento social é destaque nacional

Com ações em cinco eixos estratégicos articulando transferência de renda, segurança alimentar e nutricional, assistência social, medidas sócio-educativas e defesa civil, na perspectiva de atendimento às famílias em vulnerabilidade social, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) avançou em todas as áreas em relação a 2006, tendo, inclusive, conquistado um prêmio de práticas inovadoras na gestão do Programa Bolsa Família, do governo federal. Esta é a síntese da avaliação de desempenho apresentada, nesta sexta-feira (11), pelo secretário da Sedes, Valmir Assunção, ao secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

Uma das ações que demonstram o avanço na gestão do desenvolvimento social é a ampliação do orçamento em 57,6% nestes 30 meses de governo. “São R$ 233,675 milhões em 2009 contra pouco mais de R$ 148 milhões em 2006”, destaca Assunção, lembrando ainda que, a partir do alinhamento com a política nacional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), captou-se R$ 1,46 bilhão para um dos serviços da proteção social básica, que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Pinheiro complementa que este alinhamento com o governo federal propiciou ainda a captação de R$ 106 milhões por meio de editais. “Diferente do que existia até 2006, hoje temos uma política de desenvolvimento social que é cuidar das pessoas visando inclusão e promoção da cidadania”.

Leite de cabra

Outro ponto da apresentação foi o fortalecimento da cadeia produtiva do leite de cabra em 51 municípios baianos, por meio da implementação do convênio de R$ 13,2 milhões, firmado entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Com os recursos já disponíveis, a Sedes está em campo fazendo o levantamento das famílias e rebanhos que serão beneficiados. Ao todo, cerca de mil agricultores serão atingidos pelo convênio, até 2010. Todas as famílias residem nos municípios que integram o projeto Terra de Valor e são beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), critério exigido pelo MDS para a seleção dos agricultores.

Entre as ações estão a criação de três bacias leiteiras no semiárido, a aquisição e doação de cinco mil animais e convênios com municípios e instituições para a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar.

Outra ação efetiva de desenvolvimento social é o investimento de 7,4 milhões para a aquisição de 4,3 mil toneladas de alimentos produzidos por 1,9 mil agricultores familiares, para distribuição nas entidades sócio-assistenciais de 20 municípios, atendendo a 94 mil pessoas em insegurança alimentar. Esta atividade é uma das iniciativas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), investe na aquisição de alimentos para abastecimento da rede de proteção social e inclui povos e comunidades tradicionais e assentados como público prioritário.

Bolsa Família na Bahia é destaque

De acordo com Assunção, um dos cases de sucesso da Bahia é a gestão do Programa Bolsa Família, que em 2008 conquistou o prêmio de práticas inovadoras do MDS com a criação do Sistema de Avaliação e Monitoramento de Indicadores do Programa Bolsa Família (Sisami).

Dados da secretaria apontam um crescimento de 166,2 mil famílias com a qualificação e ampliação do cadastro, além do salto de 30.66% em 2006 para 67,09% em 2009, no que se refere ao acesso e assistência a saúde, e crescimento de 61,07% para 76,02% na área de educação.“Sabemos que a demanda pelo benefício é elevada, mas estamos qualificando, monitorando e avaliando o cadastro por meio de indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Família (IDF)”, afirma.

O indicador, que varia de zero a um, traça um mapa em seis dimensões sobre as vulnerabilidades das famílias com renda per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar de até três salários. As dimensões abordadas são: composição familiar, acesso ao conhecimento, ao trabalho, disponibilidade de recursos, desenvolvimento infantil e condições habitacionais. Com a média de todos os indicadores, chega-se ao IDF por família e por município.

Iniciativas que também contribuíram para o aperfeiçoamento do Programa Bolsa Família no estado foram a realização do I Encontro Estadual de Gestão do PBF para 417 municípios, contemplando 1,5 mil pessoas, e a capacitação de mais de 2 mil gestores e técnicos municipais das áreas do CadÚnico, Educação e Saúde por meio de oficinas.