Bahia prevê crescimento na arrecadação de setembro

A previsão mensal para arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, feita pela Secretaria da Fazenda, mostra que, este mês, o montante deverá chegar a R$ 832,5 milhões, o que representa um incremento de 1,1% em relação ao mês de agosto deste ano. É o terceiro mês de crescimento sucessivo.

Para o secretário da Fazenda, Carlos Martins, o crescimento sustentado da arrecadação é uma tendência cada vez mais consolidada, sendo que os valores recolhidos aproximam-se do arrecadado em 2008. Ainda de acordo com o secretário, outro exemplo da recuperação da economia baiana é o resultado do PIB do Estado que, pelo segundo trimestre consecutivo, apresentou crescimento de 0,6%.

Entre os segmentos, o comércio varejista teve um incremento de 3,8% no último trimestre, sendo a indústria de transformação, com uma retração de 7,3%, o segmento que obteve o desempenho mais tímido.

“Esse decréscimo na indústria, particularmente no petróleo, tem um reflexo na arrecadação. O impacto foi expressivo, pois saímos de cerca de R$ 230 milhões arrecadados, em média, por mês, para pouco menos de R$ 200 milhões. Uma queda de R$ 30 milhões, em média, por mês, apenas para o petróleo. O preço da Nafta em dólares caiu e o câmbio também caiu bastante. Assim, todo esse impacto da queda do preço da Nafta e da queda do câmbio afetou a nossa arrecadação”, explica Martins.

Agosto de 2009 e agosto de 2008

O impacto fica evidente quando se compara o arrecadado em agosto de 2009 com 2008. As Diretorias Regionais da Sefaz apresentaram crescimento, em IGP-M, com destaque para a Diretoria Norte, ou DAT-Norte, unidade que abrange os municípios do norte, nordeste e do Baixo Sul da Bahia (5,57% e R$ 84,01 milhões).

Já a DAT Sul, representando as cidades do sul, sudoeste e oeste da Bahia, cresceu 5,25%, com um total de R$ 79,7 milhões, e a DAT-Metro, que compreende a circunscrição fiscal dos municípios de Salvador, Camaçari, Simões Filho, Dias D’Ávila, Itanagra, Mata de São João, Candeias, Lauro de Freitas e Madre de Deus, variou positivamente 2,35%, com o total de R$ 456,2 milhões.

“A Sefaz adotou algumas estratégias, cujos resultados são evidentes, como a priorização da fiscalização em grandes contribuintes, o uso de ferramentas eletrônicas nas auditorias fiscais, sendo a primeira Secretaria de Fazenda a lavrar um auto sobre contribuinte emissor de Nota Fiscal Eletrônica. Além disso, reestruturou a fiscalização de trânsito de mercadorias e investiu na capacitação de seus servidores”, explica o superintendente de Administração Tributária, Cláudio Meirelles.

O estímulo aos segmentos mais afetados pela crise econômica foi uma das medidas adotadas pela área tributária, por meio de liberação de crédito fiscal acumulado, como foi o caso das indústrias de fertilizantes, mediante parcelamento do imposto para o varejo e metalurgia, redução de carga tributária para a petroquímica, dentre outras ações.

Gestão fiscal responsável

De acordo com o secretário, graças a uma gestão fiscal responsável, o Estado conseguiu equalizar suas obrigações, sendo um indutor do desenvolvimento na Bahia. Alguns dos exemplos são a redução do limite realizado da dívida para 0,59, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal admite até 2,00, aumentando a sua capacidade de obter novos recursos junto a agentes financeiros, e a maior aplicação de recursos em Educação e Saúde (limites realizado/empenhado de 25,57% e 14,02% respectivamente, quando a Lei recomenda 25% e 12%). Além disso, o Resultado Primário de R$ 1,286 bilhão está acima do previsto no Orçamento.