Alunos e professores das escolas estaduais são redistribuídos para melhorar ensino

Publicada às 15h40

Atualizada às 17h35

Para equacionar a oferta de professores, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) está fazendo o agrupamento de turmas com número reduzido de alunos em escolas públicas da rede estadual de ensino. Segundo o chefe de Gabinete da SEC, Paulo Pontes, os estudantes ficarão em turmas da mesma série e no mesmo turno. Ele afirma que em algumas escolas há salas de aula com dez a cinco alunos, enquanto o ideal seriam 40.

De acordo com Pontes, a partir da enturmação haverá unidades de ensino com excedentes de professores e estes docentes serão realocados para outras escolas. Ele explica que para a realocação serão utilizados critérios definidos no Estatuto do Magistério, como tempo de serviço, nível de qualificação e tempo que ensina na escola. “Os professores não serão prejudicados com a medida. Os critérios não são subjetivos e estão no estatuto”, garante.

Com a iniciativa de realocar professores, as escolas que possuem vagas não precisarão contratar por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Do total de 306 unidades da rede pública estadual de Salvador e Região Metropolitana (RMS), 173 escolas deverão promover a enturmação. A medida está respaldada na portaria 13.574/08 do Governo do Estado que estabelece a reorganização das turmas assegurando o número de educandos determinado na portaria de matrícula.

Experiência

O processo não é novo na rede estadual. A prática foi aplicada no Colégio Estadual da Bahia (Central), em Nazaré, em 2007, quando o número de turmas com menos de 10 alunos estava grande, e foi aprovada pela comunidade escolar. De acordo com o diretor da unidade, Jorge Nunes, a enturmação é uma maneira de reorganizar a escola. Como exemplo, ele diz que o colégio já chegou a conviver com situações onde havia uma turma de 20 alunos e outra com quatro alunos, ambas da mesma série e turno.

A iniciativa também contou com a aprovação do grêmio da unidade, que considerou a medida benéfica para os estudantes. “Chegar em sala de aula e se deparar com apenas três ou quatro alunos desanima e não dá vontade de ficar na escola”, afirmou a diretora geral do Grêmio do Colégio Central, Ayane Albuquerque.

O processo de enturmação nas escolas públicas estaduais está sendo acompanhado por uma comissão formada por 50 profissionais das secretarias estaduais da Educação e da Administração. A implementação também passa por negociação com as Diretorias Regionais da Educação e com a direção de cada escola.

Em paralelo, a comissão está responsável pelo estudo que vai apontar o real dimensionamento do quadro de professores. A iniciativa vai dar subsídios para o suprimento de vagas nas unidades escolares, para as quais a Secretaria da Educação vai realizar concurso público, possivelmente ainda este ano.