Cidadania é foco dos investimentos em Educação

O fortalecimento da Educação Profissional e do Ensino Superior, a alfabetização de 171 mil pessoas e a integração entre escola e comunidade foram os três eixos centrais da política educacional do estado da Bahia nos últimos 30 meses, segundo o secretário da Educação, Oswaldo Barreto. A informação foi debatida com outros representantes da SEC e técnicos da Secretaria do Planejamento (Seplan), na sexta reunião de balanço das ações do Governo do Estado.

Segundo a superintendente de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional (Supav), Eni Bastos, a democratização na educação é um dos grandes marcos deste governo. “Nestes 30 meses, mudamos a forma de eleger os diretores das escolas, realizando eleições diretas pela primeira vez na história da Bahia e ampliamos a participação da comunidade na gestão escolar. Ao todo, 600 mil votantes, entre pais, alunos, funcionários e professores, beneficiaram diretamente 1,3 milhão de alunos”.

Mais de mil escolas baianas realizaram eleições, com 13.639 inscritos no Curso de Gestão Escolar, sendo 5.668 professores classificados. Outro destaque apontado pela superintendente foi a inclusão do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE – Escola) no compromisso de gestão da SEC.

Por meio dele, é possível acompanhar ações de mais de três mil escolas baianas, estaduais e municipais, fortalecendo o regime de colaboração entre a SEC, o Ministério da Educação (MEC) e os municípios. Eni Bastos citou a forte articulação do Estado com os municípios como uma novidade do governo estadual.
“Criamos o Programa de Apoio à Educação Municipal (Proam), oferecendo consultoria técnica para a execução do Plano de Carreira e do Plano Municipal de Educação, por exemplo. Já certificamos 4.495 gestores escolares de 82 municípios e acompanhamos a execução do Plano de Ações Articuladas (PAR) em toda a Bahia”, disse a superintendente.

Para o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, as políticas públicas do Governo do Estado garantem o acesso ao ensino público de qualidade e comprometido com as demandas de aprendizagem do cidadão. “As ações do governo asseguram o acesso, a permanência e o rendimento escolar dos alunos, promovendo a valorização da realidade sociocultural do indivíduo no desenvolvimento pedagógico”.

Parceria inédita

Durante a reunião, realizada, na semana passada, no auditório da Seplan, o superintendente de Educação Profissional da SEC, Antonio Almerico, apresentou o investimento no setor nos últimos 30 meses como outra forte atuação do governo. “A Bahia não tinha uma cultura de educação profissionalizante. Existiam apenas 34 unidades educacionais deste gênero em 22 municípios, com aproximadamente 4 mil matriculados, em 2006. Hoje, o Estado já soma 28.620 matriculados em 113 unidades de ensino, distribuídas em 83 municípios, abrangendo os 26 Territórios de Identidade e aumentando em 31 o número de cursos oferecidos”.

O Ensino Superior também foi valorizado, com a ampliação do orçamento das universidades estaduais em 29,4% de 2006 para 2008, a evolução de 14,7% na matrícula de graduação e a criação de seis novos cursos de mestrado e três de doutorado, além da inédita parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), incentivando 47 projetos.

O secretário Oswaldo Barreto salientou a importância do ensino profissionalizante e superior na geração de emprego e renda para os baianos e enfatizou o programa Todos Pela Alfabetização (Topa) como ponto imprescindível para o desenvolvimento do Ensino Básico na Bahia.

“Tínhamos 2 milhões de analfabetos na Bahia, em 2006. Deles, 171 mil foram alfabetizados em junho de 2008 e, atualmente, temos 351 mil alunos em sala de aula. Nossa perspectiva é que o Topa deixe de ser apenas um programa e se transforme numa política pública de educação. Isso já vem acontecendo a partir das 4.280 consultas oftalmológicas que oferecemos aos alunos, da inclusão de intérpretes de Libras entre os 30 mil alfabetizadores, para possibilitar a inclusão de pessoas com deficiência auditiva no programa, além dos R$ 2,56 milhões assegurados para merenda e transporte escolar”, afirmou.