Um balanço parcial da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) aponta que a enturmação já foi realizada em 76% das escolas de Salvador. Das 147 unidades previstas, 101 escolas finalizaram o processo. A estratégia adotada pela SEC visa a proporcionar maior integração no ambiente de aprendizado, garantir professores em todas as salas de aula e, ao mesmo tempo, assegurar a gestão dos recursos públicos com responsabilidade.

Com a enturmação, estão sendo agrupadas turmas da mesma unidade escolar, série e turno, com número reduzido de alunos, sem prejuízo do ano letivo nem do projeto pedagógico. Nenhum aluno ou professor será prejudicado com a medida. Os alunos passarão para turmas da mesma série, com mais colegas, no mesmo turno e na mesma escola. “Do ponto de vista pedagógico, a enturmação traz vantagem, pois o processo de aprendizagem se completa no espaço social de convivência e interação com o grupo”, avalia a professora Eni Bastos, superintendente de Acompanhamento e Avaliação da Rede Escolar da Secretaria Estadual da Educação.

A iniciativa vem sanar distorções encontradas na rede: enquanto há escolas convivendo com a falta de professor, outras unidades mantêm turmas funcionando com apenas quatro ou cinco alunos. Na Escola Estadual Ocridalina Madureira, por exemplo, por conta do número reduzido de alunos, cinco turmas do noturno serão reduzidas para três turmas. Com a readequação, os professores serão remanejados para suprir outras carências de pessoal da própria unidade. “Ficamos felizes porque conseguimos realizar os ajustes e resolver carências internas com professores da casa”, afirmou a vice-diretora da unidade, Arlinda Ferrolho.

Já no Colégio Presidente Costa e Silva, onde havia salas de aula funcionando com até sete alunos, o processo está sendo realizado em 12 turmas, sendo nove no turno noturno e três no vespertino. A medida vai possibilitar que a unidade fique com 15 professores disponíveis para serem remanejados para suprir as carências de outras unidades da rede estadual, informou o vice-diretor Antonio Jarbas.

Interior

O processo de enturmação está ocorrendo em apenas 28% do total das escolas da rede pública estadual: exatamente em 465 das 1640 unidades escolares distribuídas em todas as Diretorias Regionais de Educação (Direc) onde há constatação de salas de aulas da mesma série e turno funcionando com poucos alunos. No interior, a enturmação está sendo finalizada em 292 escolas.

Na Direc 15, em Juazeiro, por exemplo, ocorreu a redução de 26 turmas. “Com a medida conseguimos suprir toda a carência de professor”, explicou o diretor da Direc 15, Flamber Pinheiro. Já na Direc 7, em Itabuna, não foi preciso realizar a enturmação. “Desde o início da gestão estamos atentos para a movimentação nas salas de aula e, ao longo do ano, já vínhamos fazendo as intervenções necessárias”, pontuou a diretora da Direc 7, Miralva Motinho.

Planejamento

“A enturmação não é uma ação pontual, mas um meio estruturante para viabilizar o planejamento da rede com base em dados reais”, afirma a professora Eni Bastos, ressaltando que esse dimensionamento vai possibilitar, inclusive, a definição das demandas dos professores para a abertura de concurso público, possivelmente ainda este ano.

A medida está respaldada na portaria 13.574, de 2008, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, que estabelece a reorganização de turmas, assegurando o número de educandos por sala determinado na portaria da matrícula. A enturmação faz parte do projeto de racionalização da rede pública de ensino estadual e ocorre paralelamente ao reordenamento da rede escolar. As duas ações estão sendo monitoradas por uma comissão composta por 50 profissionais das Secretarias Estaduais da Educação e da Administração.