A isenção fiscal e seus impactos para a Bahia e a Parceria Público Privada para a construção da Fonte Nova foram temas discutidos, nesta terça-feira (8), no Hotel Fiesta, durante o 1º Seminário Nacional Desportivo do Estado. O evento, que termina nesta quarta-feira (9), conta com as presenças de presidentes e autoridades dos Tribunais de Justiça Desportiva do país, a exemplo do Rio de Janeiro, Ceará e Paraná, auditores do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva, advogados e estudantes de direito.

De acordo com a subchefe do Gabinete da Casa Civil e palestrante do encontro, Suzana Sá, os impactos para a Bahia da realização da copa de 2014 com isenção fiscal são todos positivos. “Estamos dando isenção apenas à Fifa e à empresa que ganhar a licitação para dar manutenção e operar o estádio da Fonte Nova e seu entorno”, afirmou.

Suzana disse que o governo não recebe o dinheiro neste primeiro momento, mas é um grande investimento de retorno positivo a longo prazo. “Afinal, ficará toda uma estrutura para os baianos e turistas que vierem para a cidade”, disse. Ela destacou ainda os benefícios de mobilidade. “Todo o segmento de transporte será repensado. Tanto portuária, como aeroviária”.

Parcerias Público-Privadas

A lei de Parcerias Público-Privadas (PPPs), considerada uma forma eficiente de alavancar investimentos e melhorar a gestão de obras e serviços das administrações públicas, também foi destaque durante o I Seminário Nacional Futebol e Justiça Desportiva. Para o chefe de gabinete da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Elias Dourado, o instrumento jurídico da PPP será fundamental para a construção da nova Fonte Nova, palco dos jogos da Copa do Mundo FIFA de Futebol 2014, em Salvador.

Sobre o processo de licitação para construção e operação do novo Estádio da Fonte Nova, Elias disse que a minuta do edital vem recebendo contribuições do povo baiano desde o dia 10 de agosto, por meio de consulta pública disponibilizada no site www.setre.ba.gov.br/consultapublica.

O diretor Geral da Sudesb, Raimundo Nonato, conclamou a todos a trabalhar em prol da Copa. "Há um grande desafio a ser vencido pela Bahia e pelo Brasil e precisamos unir esforços para acabar com o pessimismo reinante de alguns setores. Vamos criar uma sinergia nesse momento novo e que vai fazer com que Salvador tenha um outro conceito de cidade diante dos baianos e do mundo".

As manifestações podem ser encaminhadas por e-mail (consultapublica@setre.ba.gov.br); pelo fax (71) 3115-3242 ou pelo protocolo na própria sede da Setre. Todas as manifestações serão analisadas por uma comissão técnica constituída, que apresentará no site, de maneira fundamentada, as sugestões acatadas e aquelas recusadas.