Audiência pública vai avaliar metas fiscais do governo

A avaliação das metas fiscais referente ao segundo quadrimestre de 2009 será realizada nesta terça-feira (29) em audiência pública na Assembleia Legislativa, às 11h. O secretário da Fazenda, Carlos Martins, irá mostrar o desempenho da execução orçamentária e financeira e demonstrar o cumprimento de todas as metas fiscais.

O relatório completo apresentado na audiência será disponibilizado para a população no mesmo dia – dentro do prazo legal – no site da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br), Canal Finanças Públicas.

A audiência pública, realizada de quatro em quatro meses, é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e será conduzida pelos deputados da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia, que tem como presidente o deputado Luiz Augusto.

Serão apresentados os números das Receitas (totais, correntes e de capital), Despesas (totais, correntes e de capital), Resultado Orçamentário, Despesas de Pessoal e seus limites, Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e seus limites, com Ações e Serviços de Saúde e seus limites, Restos a Pagar, Resultado Primário e Dívida Pública.

Assim como aconteceu nos últimos quadrimestres, junto às tabelas tradicionais do relatório foram disponibilizados gráficos explicativos das Receitas, Despesas, Resultado Orçamentário, dentre outros.