Acordo entre Governo e prefeituras estimula consórcios públicos

Publicada às 12h40
Atualizada às 17h

Amargosa, Canudos, Feira de Santana, Juazeiro, Lauro de Freitas, Maracás. Estes foram alguns dos municípios baianos que assinaram, nesta terça-feira (8), um acordo com o Governo do Estado – chamado de Memorando de Entendimento – para a realização futura de consórcios públicos. O ato foi realizado no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), durante o seminário Consórcios Públicos. Um novo instrumento de Cooperação Federativa.

A medida visa, sobretudo, estimular a gestão compartilhada de projetos nos 26 Territórios de Identidade da Bahia, garantindo a descentralização política e a otimização de ações conjuntas. “Trata-se de um esforço compartilhado entre o Estado e os municípios a fim de proporcionar mais eficiência aos programas governamentais nos diversos setores, como saúde, transporte, educação, entre outros”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florense.

O evento, idealizado pela Secretaria de Planejamento, promoveu palestras e mesas-redondas com especialistas da área para esclarecer o que são e como funcionam as parcerias firmadas através de consórcios. Entre os palestrantes, Wladimir Ribeiro, ex-consultor da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, que participou da regulamentação da Lei de Consórcios Públicos, de abril de 2005.

Para ele, os consórcios funcionam como instrumentos para descentralizar a ação estadual. Através deles, é possível promover um desenvolvimento equilibrado das regiões, sendo de fundamental importância para a Bahia, diante da sua vasta extensão territorial e de seus 417 municípios.

“No consórcio, os políticos são obrigados a dialogar, tentar chegar a um acordo e pensar na região e no sucesso das políticas públicas. Essa é a chave dos consórcios, ou seja, aquilo que cada município não consegue fazer sozinho pode conseguir ao se unir a outros, no sentido de resolver os problemas da população”, explicou.

Vantagens 

Entre as vantagens de uma parceria como esta, o secretário de Planejamento, Walter Pinheiro, lista a redução de custos, a maior viabilidade econômica dos projetos e a otimização de equipamentos. “Uma cidade pequena tem baixa capacidade para a manutenção de um equipamento como um aterro sanitário, que pode até ser subutilizado se construído exclusivamente para atender somente um município. Ao passo que se você consegue fazer isso em quatro cidades de grande proximidade, atende a todos e resolve vários problemas”, pontuou.

Na Bahia, alguns consórcios já funcionam, demonstrando o sucesso de parcerias deste tipo. Um exemplo é o consórcio da Costa dos Coqueiros, que existe há mais de quatro anos como um ente jurídico que dispõe de CNPJ. Entre as recentes ações realizadas pelo consórcio, cuja vice-presidente é a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, está o estudo sobre o saneamento da Costa dos Coqueiros, elaborado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba).

“As prefeituras têm de pensar macro porque há questões que só podem ser resolvidas através de ações regionais. Portanto, quero parabenizar o Governo por buscar cada vez mais fortalecer estas parcerias”, finalizou Moema.