Bahia aumenta investimento na saúde

Os investimentos no setor de saúde na Bahia neste segundo quadrimestre ultrapassaram o limite de 12% estabelecido pela Emenda Constitucional 29, de 13 de setembro de 2000. No total, foram gastos R$ 1,05 bilhão, correspondendo a 13,31% da Receita Líquida de Imposto e Transferências, em relação ao mesmo período de 2008, quando foram aplicados 12,04%, atingindo R$ 972,028 milhões. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa, durante a apresentação do desempenho da execução orçamentária e financeira do Estado.

Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Martins, podem ser consideradas despesas de serviço público de saúde aquelas com pagamento de pessoal, manutenção e investimentos financiados pelo Estado relacionados como finalísticos e de apoio, inclusive administrativo, que atendam critérios específicos e que estejam alocadas em fundo de saúde. A previsão, disse, é que no decorrer do ano as despesas com o serviço estadual de saúde continuem crescendo.

Martins afirmou que as receitas realizadas nos últimos quatro meses totalizaram R$ 13,83 bilhões, representando um acréscimo de 8,99% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram realizados 59,67% da previsão anual de receita do Estado, de R$ 23,175 bilhões. De acordo com ele, para as receitas do quadrimestre esperava-se um crescimento orçamentário de 15,66%. “Entretanto, em decorrência da crise financeira mundial, houve um aumento de 8,99%, provocando o contingenciamento das despesas no período”, explicou.

O secretário observou que as receitas correntes de R$ 13,4 bilhões representaram uma realização de 60,99% das receitas correntes previstas no ano e uma variação nominal positiva de 4,62% em relação ao mesmo período de 2008. “Estas receitas decorrem das realizadas pelo Estado, suas autarquias, fundações, fundos e empresas estatais dependentes, por meio de impostos, taxas, transferências constitucionais, legais”, disse.

Já as receitas tributárias, principal item das receitas correntes, totalizaram R$ 7,04 bilhões, apresentando uma queda nominal de 2,76% na arrecadação. As receitas provenientes do ICMS, que equivalem a 85,76% da receita tributária realizada, apresentaram uma arrecadação de R$ 6,04 bilhões, com a realização de 59,59% da previsão anual. O IPVA apresentou uma variação nominal positiva de 11,79%, se comparado com o segundo quadrimestre de 2008, sendo arrecadados R$ 388,78 milhões.

“A arrecadação do IPVA é reflexo das medidas adotadas pelo governo para recuperação das vendas de automóveis e também pelo esforço empreendido na ação fiscalizadora”, afirmou Martins.

O imposto de renda retido na fonte também apresentou crescimento. No total, houve um aumento de 9,71% em relação ao mesmo período do ano passado, com uma arrecadação de R$ 341,09 milhões.

Despesas totais e dívida pública

No segundo quadrimestre, declarou o secretário, as despesas da gestão estadual totalizaram R$ 13,13 bilhões, correspondentes a 56,64% do valor orçado, com crescimento de 11,17%, se comparado ao mesmo período de 2008. As despesas com pessoal e encargos sociais somaram R$ 6,65 bilhões, correspondendo a 63,76% da previsão anual.

A dívida consolidada apresentou um saldo de R$ 10,51 bilhões, sendo R$ 8,20 bilhões originários de dívida interna, R$ 1,81 bilhão da dívida externa e as outras dívidas totalizaram R$ 486,21 milhões. “Quanto à divida do ano passado, houve uma redução de 3,50%. A relação entre a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL) correspondeu a 0,59 no segundo quadrimestre deste ano. Essa relação é inferior ao limite fixado de duas vezes a RCL”, destacou Martins.