Aspectos da investigação criminal serão discutidos em encontro

Delegados titulares e plantonistas das delegacias de Salvador e região metropolitana, juízes criminais, promotores de justiça com atuação em júri na Vara de Tóxicos e no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco) e peritos do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (Icap) participam da 1ª Mesa-redonda Aspectos Teóricos e Práticos da Investigação Criminal.

O encontro acontece nesta terça-feira (11), das 8h30 às 17h30, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (Ceaf), que fica na rua Pedro Américo, 13, Jardim Baiano.

Segundo a coordenadora do Gaeco, a promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, o evento tem como finalidade entrelaçar o trabalho das instituições no enfrentamento às facções criminosas, “que têm demonstrado grande poder de organização, como puderam demonstrar nos recentes ataques a ônibus e módulos policiais em Salvador”.

As discussões serão iniciadas pelo delegado-geral da Polícia Civil, Joselito Bispo, que falará sobre os requisitos formais e materiais e prazo do inquérito policial, o papel da polícia nas investigações criminais e sobre o flagrante delito e a colheita de provas.

Caberá à promotora de Justiça da 1ª Vara do Júri, Armênia Cristina Santos, dar continuidade ao debate, abordando as etapas da denúncia do Ministério Público, a prova emprestada e o poder investigativo do MP. Já a juíza da 2ª Vara de Tóxicos, Nartir Dantas Werber, falará sobre a investigação criminal e a autorização judicial, os meios de prova realizados em juízo e a análise das provas colhidas.

As questões relacionadas à perícia na investigação criminal e à interpretação e confecção de laudos periciais serão apresentadas pela vice-diretora do Icap, Nilceia Santiago.

A finalidade das apresentações, explica Ana Rita Nascimento, é saber como cada órgão age, “principalmente na persecução criminal, de forma a conferir mais efetividade e celeridade aos procedimentos adotados no combate ao crime organizado”.