Procon apreende 1,5 tonelada de pescados

Mais de 1,5 tonelada de pescados congelados foi apreendida em 13 supermercados visitados pela equipe de fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

A operação começou no dia 9 deste mês para verificar como os pescados congelados estão sendo vendidos ao consumidor. Os que foram apreendidos não traziam as informações corretas sobre o produto.

A ação termina esta semana e visa verificar se a embalagem do pescado contém o nome do produto – que deve estar em caracteres destacados –, identificação do lote, data de fabricação, prazo de validade, identificação da origem e do país de origem, nome ou razão social e endereço do estabelecimento produtor, entre outras especificações.

Além disso, o supermercado ou estabelecimento autorizado que proceder a venda do pescado congelado deve acondicioná-lo em bandejas e informar o peso líquido do produto, descontando a camada de água que se forma sobre o mesmo no processo de congelamento e descontar o peso da embalagem.

A granel 

De acordo com a diretora de Fiscalização do Procon-BA, Bárbara Lima, na venda do pescado congelado a granel, o consumidor acaba sendo lesado, pois não tem conhecimento do peso líquido e paga por um preço maior do que o real, incluindo a água do congelamento e da embalagem, o que significa prejuízo econômico.

A fiscalização foi feita com base em uma nota técnica que normatiza a comercialização do pescado congelado, proibindo que o produto seja comercializado como pré-medido e não a granel.

A nota foi redigida em conjunto com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério da Pesca e Aquicultura, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).