Governo do Estado avalia o desempenho de seus programas e ações

A descentralização das ações de saúde pública e o crescimento da produção agrícola e do agronegócio são os destaques das secretarias estaduais da Saúde (Sesab) e de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), primeiras a apresentar um balanço do desempenho dos seus programas e ações após 30 meses de gestão do Governo do Estado. Os primeiros encontros do secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, com os secretários Jorge Solla (Sesab) e Roberto Muniz (Seagri) integram uma série de reuniões que acontecerão neste mês de setembro.

Saúde – Infraestrutura é descentralizada em Salvador e interior do estado

A consolidação de uma política de descentralização da infraestrutura, tanto em Salvador, levando o atendimento a bairros periféricos, quanto no âmbito estadual, pulverizando o atendimento, anteriormente concentrado na capital, é ressaltada pelo secretário Jorge Solla. “Em Salvador construímos o hospital do Subúrbio e está em andamento a construção de 100 leitos em Cajazeiras e na Península Itapagipana, além de mais 12 Unidades de Saúde Familiar (USF), sendo nove no Subúrbio Ferroviário”, afirma Solla, lembrando ainda que o Governo do Estado construiu o Hospital Regional de Juazeiro, o Hospital Mário Dourado Sobrinho em Irecê, o Hospital de Santo Antônio de Jesus, além de ter reformado unidades médico-hospitalares em todo o Estado.

Para o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, apesar de ainda existir um déficit de atendimento na rede pública de saúde do estado, a situação já é muito diferente da encontrada no início da gestão.“Na situação em que se encontrava o estado no início da gestão, computava-se os piores indicadores de saúde da região Nordeste, uma dívida de mais de R$ 217 milhões, além da insuficiência de leitos em hospitais de referência, número de profissionais, carência de leitos de UTI, baixa cobertura de atenção básica, dentre uma série de outros problemas absorvidos pela atual gestão”, explica.

Entre os meses de janeiro de 2007 a junho de 2009, houve uma ampliação no orçamento da Saúde na ordem de R$ 916 milhões, quitando aproximadamente 80% da dívida já no final de 2007. De acordo com dados da Sesab, contratou-se via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), 3.575 médicos e 2.426 profissionais de áreas afins, além da convocação de 2.451 aprovados no concurso de 2005, sendo que até dezembro de 2006, apenas 1.939 tinham sido convocados.

Agricultura – Produção de grãos saltou de 4,1 milhões para 6,07 milhões de toneladas

Na avaliação de desempenho das ações da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), o secretário Roberto Muniz ressalta que a produção de grãos da Bahia saltou de 4,1 milhões de toneladas em 2006 para 6,07 milhões de toneladas em 2008.

“Este aumento somado a outras iniciativas, a exemplo da elevação da capacidade de produção de alevinos de 15 milhões em 2006, para 60 milhões este ano, e a inserção de 40 mil agricultores familiares na cadeia produtiva do biodiesel, contribuiu para aumentar a representatividade da agricultura no PIB baiano”, afirma Muniz.

No ano anterior a posse do governador Jaques Wagner, o setor do agronegócio na Bahia alcançou R$ 24,4 bilhões, tendo saltado para R$ 28,6 bilhões em 2008.
Segundo o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, o Governo do Estado tem promovido o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio, bem como da agricultura familiar. “Estamos criando condições necessárias para acessar novos mercados e garantindo aos agricultores familiares o acesso a novas tecnologias ajustadas as suas necessidades, crédito e assistência técnica”, ressalta.

No que se refere ao número de famílias beneficiadas com o Garantia-Safra, que é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e visa possibilitar um ambiente de tranqüilidade e segurança para o exercício da atividade agrícola no semiarido brasileiro, o Governo do Estado, apenas na safra verão 2008/09 e inverno 2009, cadastrou mais de 22 mil agricultores, em 92 municípios. Isso corresponde a um investimento de R$ 747,22 mil, enquanto em 2006 foram apenas 6 mil famílias cadastradas.

Outra excelente notícia para a agricultura baiana é a manutenção do status livre da praga Sigatoka Negra, que ataca as bananas e permitirá a Bahia, ainda este ano, ser o primeiro estado brasileiro a exportar a fruta para a Argentina.

Ações

Saúde

• Preenchimento de 11 mil postos de trabalho;
• Ampliação da rede básica estadual de saúde, com mais de 400 Unidades de Saúde da Família;
• Ampliação do atendimento de emergência, com 45 unidades de pronto-atendimento;
• Mais de 400 novos leitos na rede pública estadual, requalificação de 126 e até 2010, serão 1,1 mil.

Agricultura

• Obtenção da certificação da Bahia como área livre das pragas Cancro Cítrico, Pinta Preta, Greening e Morte Súbita;
• 72.708 famílias beneficiárias com distribuição de sementes oleaginosas;
• Aquisição de 38.265 animais (caprinos e ovinos) para serem distribuídos a 7.680 famílias, com R$ 12,4 milhões de investimentos;
• 74.279 famílias beneficiadas com atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e o investimento de R$ 16,5 milhões, através de 25 convênios com organizações sociais e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).