Combater de forma mais eficaz as possíveis fraudes na obtenção, renovação, adição ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso é o que estabelece a portaria (nº 1468) do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (1º).

Por meio da implantação do Sistema de Identificação Digital Tecnológico (Sidtech), o órgão vai monitorar a frequência dos candidatos à habilitação nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) no início, intervalo e final das aulas teóricas e práticas. Para a captura dos dados, será instalado, nos centros, um aparelho de impressão digital. Além de coibir as fraudes, o sistema vai trazer muitos benefícios, tanto para os futuros condutores quanto para os CFCs, como explica o presidente do Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores do Estado da Bahia (Sindauto), Abelardo Filho.

“A implantação do sistema, além de diminuir a burocracia para o preenchimento da frequência manual pelos alunos, vai permitir que os Centros mantenham uma ligação online com o Detran, de forma dinâmica e veloz. O sistema anterior, mesmo que rígido, ainda ficava passível de fraude. O Sidtech trará maior confiabilidade e credibilidade ao serviço”, afirma.

A portaria precursora já foi publicada e passou a exigir que a abertura do serviço de primeira habilitação junto às unidades do Detran e SACs deve ser realizada antes da matrícula nas autoescolas, por conta da necessidade das capturas visual e digital dos candidatos. Já esta versão, publicada nesta terça, contém, dentre outras especificações, um cronograma de implantação do projeto em todo o estado da Bahia, dividido por regiões.

Os CFCs da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito/Alagoinhas serão os primeiros a instalar o projeto piloto do Sidtech. Eles terão trinta dias, a partir desta terça, para implantar o novo sistema em caráter experimental. Terminado este prazo, outras regiões vão receber a nova tecnologia, a exemplo de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro.

De acordo com o diretor de habilitação do Detran, Márcio Blanco, “o novo sistema visa um maior controle da frequência dos candidatos nos CFCs, combatendo qualquer esquema de fraude na emissão do documento. É importante destacar que cada CFC ficará responsável pela implantação do Sidtech”.