Programa de proteção ao trabalhador será lançado em outubro

O programa Trabalho Decente, Trabalhador Protegido, desenvolvido com a cooperação técnica do Ministério da Previdência Social (MPS), será lançado em outubro pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O lançamento será durante a abertura da Semana da Previdência Social, no dia 26 de outubro, em cerimônia na unidade central do SineBahia, na avenida ACM.

A informação é da coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Patrícia Lima, que esteve em Brasília entre os dias 16 a 18 deste mês, no workshop Promovendo a Agenda Hemisférica do Trabalho Decente: Ampliar a Cobertura da Proteção Social na América Latina, evento que contou com a participação dos principais países da América Latina. O encontro teve como objetivo aumentar a capacidade de diagnóstico, análise e definição dos programas de políticas públicas dos países participantes.

No workshop, a Bahia marcou presença mostrando como se tornou a primeira, em nível subnacional no mundo, a trabalhar com uma Agenda de Trabalho Decente, além de ter apresentado as ações que serão desenvolvidas para ampliar a proteção social dos trabalhadores do estado.

A Setre também vai desenvolver muito em breve um projeto-piloto para proteger atletas e artistas baianos. “Vamos desenvolver ações específicas no sentido de ampliar a proteção social desses grupos de trabalhadores”, afirma Patrícia Lima.

A partir desta iniciativa pioneira, o projeto de ampliação da proteção social destes profissionais será levado ao nível nacional pelo MPS. Este projeto é consequência do programa, decorrente do Termo de Cooperação Técnica firmado o ano passado com o ministério.