Quilombola toma posse como conselheiro do Conerh

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) elegeu e empossou representantes dos povos e comunidades tradicionais da Bahia para atuar no biênio 2009/2011. A cerimônia de posse dos membros aconteceu no Auditório Paulo Jackson, do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá).

O titular da vaga é o quilombola Júlio Cupertino dos Santos, Associação Comunitária Quilombola Rural de Baixão Velho, povoado do município de Seabra, na Chapada Diamantina. Os suplentes são a Ekedy Sinha Gersonice Brandão, representante de Comunidade de Terreiro do Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afrobrasileira (Intecab), e Maria Alice Borges da Silva, da Colônia de Pescadores Z-60 de Juazeiro, como segunda suplente.

Cupertino ressaltou a importância do trabalho de fortalecimento da autoestima dos povos afrodescendentes. “Eu costumo dizer que nós nos sentimos orgulhosos, pois hoje somos vistos como gente, mas durante a história sempre fomos excluídos. Esta é certamente é uma conquista histórica”.

Para Cupertino, é preciso lutar para a conscientização da importância da participação dos povos remanescentes quilombolas nas tomadas de decisões das políticas públicas. “Esclarecemos que realmente existe uma lei que diz que temos valor e que precisamos ser respeitados”.

Ao falar sobre sua experiência e expectativas diante da nova tarefa, o quilombola disse que, antes, as políticas e decisões relacionadas aos remanescentes eram subordinadas às instâncias que não os conheciam e que ainda não sabem suas origens e necessidades, uma grande mudança para o que acontece hoje. “Tomarei conhecimento dos conflitos das comunidades para depois, junto com os representantes dos outros segmentos, deliberarmos. Fui eleito para isso”, afirmou orgulhoso.

Renovação

A nova composição do Conerh, que reúne representantes dos poderes públicos estadual e municipal e da sociedade civil organizada por meio dos segmentos de usuários da água, povos e comunidades tradicionais, entidades profissionais, conselhos de classe e organizações não-governamentais, teve seu quadro renovado e oficializado através de decreto publicado no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o coordenador interino da Unidade Regional do Ingá em Seabra, Félix Barreto, entre as 15 associações quilombolas presentes na assembléia do Conerh, dez partiram da Chapada Diamantina.

Conerh

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos, criado pela Lei Estadual nº 7.354/98, é composto por 20 conselheiros e 40 suplentes, entre representantes da sociedade civil, dos usuários de água e dos poderes públicos municipal e estadual. Esta pluralidade de segmentos atesta a ampla participação da sociedade no Conselho, considerado o órgão máximo na gestão dos Recursos Hídricos no Estado.

O Conerh é a instância superior deliberativa do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, do qual fazem parte também a Secretaria do Meio Ambiente, o Ingá, Comitês de Bacias Hidrográficas, Agências de Bacias Hidrográficas e órgãos e entidades do Poder Público, cujas atividades influenciem ou são afetadas pela gestão de recursos hídricos. Tem a competência de dirimir os conflitos sobre o uso da água que não são resolvidos em primeira instância, que são os Comitês de Bacias Hidrográficas na Bahia.