Recadastramento de aposentados da Educação é ampliado para Direc’s

As opções de locais para recadastramento dos aposentados da Secretaria da Educação (SEC) foram ampliadas. A Previdência Estadual, vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), também vai atender os servidores, seguindo cronograma estabelecido, nas Diretorias Regionais de Educação (Direc) de 17 municípios baianos – Itapetinga, Itaberaba, Seabra, Brumado, Caetité, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Serrinha, Irecê, Piritiba, Cruz das Almas, Valença, Amargosa, Ibotirama, Macaúbas e Bom Jesus da Lapa.

A lista com os nomes de quem precisa se recadastrar nessa etapa estará disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), bem como os endereços e telefones das unidades do Ceprev. A medida visa facilitar o recadastramento dos cerca de 27 mil inativos residentes no interior do estado, oferecendo a possibilidade de se apresentarem em locais mais próximos às suas residências.

Quem não se recadastrar no prazo estabelecido terá seus benefícios suspensos na folha de pagamento do mês de novembro. Da próxima terça (13) até a sexta-feira (16), os servidores poderão se apresentar nas Direc’s de Eunápolis, Itaberaba, Brumado, Paulo Afonso, Irecê, Cruz das Almas e Ibotirama. De 19 a 23, será a vez de Itapetinga, Seabra, Caetité, Ribeira do Pombal, Piritiba, Valença e Macaúbas sediarem o recadastramento. Por último, de 26 a 30 deste mês, os aposentados poderão realizar o recadastramento nas cidades de Serrinha, Amargosa e Bom Jesus da Lapa. O horário de atendimento é das 8h30 às 12h e das 13h30 às18h.

Documentação 

Para efetivar o recadastramento, os servidores devem estar munidos dos documentos originais ou cópia autenticada da carteira de identidade, CPF, certidão de casamento ou averbação de separação judicial, extrato da conta corrente, título de eleitor – dispensável para maiores de 70 anos –, comprovante de endereço emitido há até três meses e último contracheque, que não pode ser utilizado como comprovante de residência.

Em caso de doença grave, impossibilidade de locomoção ou ausência do domicílio, o recadastramento poderá ser realizado através de procuração por instrumento público, com data de emissão inferior a seis meses. Será necessário, também, para os casos de doença ou impossibilidade de locomoção, atestado ou relatório médico emitido há até três meses, devidamente carimbado e assinado pelo médico identificado por seu número do Conselho Regional de Medicina (CRM). Nos casos de ausência do domicílio, deverá ser apresentado documento que comprove em que localidade se encontra ou reside o beneficiário.

Já os casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev, com vistas à regularização da situação cadastral perante a Previdência Estadual.

Em Salvador, servidores podem fazer o recadastraemento nos SAC de Pernambués, Pau da Lima e Cajazeiras

A Saeb orienta os 16 mil servidores aposentados da Educação que moram em Salvador a realizar o recadastramento nos postos SAC de Pernambués, Pau da Lima e Cajazeiras, que estão com capacidade ampliada. Esses postos oferecem atendimento preferencial aos servidores inativos que precisam se recadastrar para garantir o pagamento regular dos seus benefícios.

O procedimento foi iniciado na quarta-feira (1º) e, ao todo, 43 mil aposentados da Secretaria da Educação deverão se recadastrar no Estado. Os servidores cujos nomes são iniciados com as letras de A a L devem se apresentar de 1º a 16 de outubro em uma das 20 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), localizadas na rede SAC (capital e interior), na sede da Suprev, em Brotas, ou no prédio sede da Secretaria da Educação (Centro Administrativo da Bahia). Já os aposentados cujos nomes são iniciados com as letras de M a Z devem comparecer aos mesmos locais de 19 a 30 de outubro.

Além das unidades citadas, outras 17 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) localizadas em postos SAC da capital e interior também estão aptas para realizar o recadastramento dos aposentados na Educação.

Recadastramento 

Esta é a penúltima fase da ação iniciada em maio deste ano, que já recadastrou 9,15 mil servidores inativos da administração direta e indireta, gerando uma economia de R$ 894,4 mil com a suspensão de pagamentos indevidos. A campanha de recadastramento dos inativos do Poder Executivo Estadual será concluída pela Saeb ainda em 2009, com a convocação dos 10 mil aposentados da Polícia Militar.

Ao final desse trabalho, a Previdência Estadual terá recadastrado todos os seus 92 mil beneficiários. Com isso, os aposentados passarão a responder à Previdência Estadual uma vez ao ano, sempre no mês de aniversário do servidor, seguindo a sistemática já aplicada aos pensionistas.