Agricultor urbano terá créditos e identidade própria

A Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado (Seagri) vai solicitar ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a emissão do DAP do agricultor urbano. Órgão baiano já conseguiu a liberação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ofline – processo que vai permitir a emissão do documento com segurança, rapidez e mais facilidade.

A informação foi dada pelo secretário da Roberto Muniz ao abrir, nesta quarta-feira (7), o I Seminário de Agricultura Urbana e Periurbana da Região Metropolitana de Salvador, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).

Com o DAP, o agricultor urbano poderá buscar financiamento e ter acesso às políticas públicas que estão à disposição do ambiente rural. Para a safra 2009/2010, estão disponíveis R$ 4 bilhões, dos quais R$ 900 milhões destinados à agricultura familiar.

Segundo Muniz, o seminário, que reúne especialistas da América Latina, é um novo marco, o primeiro passo para a implementação de política pública voltada para a agricultura urbana, no momento em que as cidades estão sendo redescobertas como consumidoras e também como produtoras, especialmente de hortifrutigranjeiros.

“Precisamos qualificar a produção, para garantir a sanidade dos produtos, equipando os agricultores, oferecendo assistência técnica e acesso a equipamentos”, afirmou o secretário. Em Salvador, existem pelo menos 50 hortas, mas será feito um levantamento completo na região urbana e metropolitana para saber o tamanho exato desse segmento.

Além da produção em hortas há a possibilidade de se aproveitar os quintais, as lajes e terrenos públicos para exploração da agricultura urbana. Serão desenvolvidos dez projetos pilotos, que contemplam na sua execução o treinamento dos produtores.

O presidente da EBDA, Emerson Leal, lembrou que a população economicamente ativa da RMS é formada por 1,8 milhão de pessoas, das quais 367 mil estão desempregados ou em subempregos. Ele afirmou que a política pública em fase de definição “é justamente para essas pessoas, que receberão treinamento e capacitação, e terão condições de acessar créditos e terra para plantar e gerar renda e riqueza”.

Tudo isso, com segurança nutricional, consciência ecológica e conservação do meio ambiente, explicou o secretário de Segurança Alimentar Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social, Crispim Moreira. O evento prossegue até sexta-feira, com o objetivo de definir a construção coletiva da política da Agricultura Urbana e Periurbana.