Sessão Solene em Celebração aos 20 Anos da Constituição Baiana

LOCAL: Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
DATA: 22.10.09 (quinta-feira)
HORÁRIO: 19h

O QUE É: sessão solene em comemoração aos 20 anos da Constituição da Bahia.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

SESSÃO: é o ponto alto das comemorações que marcam a data. Na programação constam homenagens aos deputados estaduais constituintes; lançamento na nova edição do documento de 1989 e a apresentação de um documentário que lembra ao processo constituinte e aponta avanços obtidos pela cidadania a partir da nova realidade institucional da Bahia, além de uma marca criada para registrar os 20 anos transcorridos da promulgação. Sessenta e quatro dos 72 deputados constituintes estarão no plenário – ou representado por familiares –, como também o governador Jaques Wagner, ex-governadores e as principais autoridades militares, civis e eclesiásticas do Estado.

PROGRAMAÇÃO: os trabalhos no plenário serão abertos pelo presidente da Alba, Marcelo Nilo. Logo após, uma comissão de líderes partidários acompanhará Wagner e os ex-governadores ao plenário. O coral Vozes Reveladas executará então o Hino Nacional Brasileiro e em seguida será exibido o documentário. Depois de pronunciamentos na tribuna, o coral entoará a canção Coração de Estudante, ícone do período da redemocratização do país, em especial da campanha das Diretas Já. Os constituintes receberão então uma placa de agradecimento pelos serviços prestados e exemplares do texto consolidado da Constituição da Bahia. O governador Jaques Wagner dará continuidade à sessão com o seu pronunciamento e o presidente o deputado Marcelo Nilo fará o discurso de encerramento. Antes do final dos trabalhos será executado o Hino ao Dois de Julho.

CONSTITUIÇÃO DA BAHIA: para sua elaboração, os deputados constituintes percorreram o estado e ouviram a opinião dos baianos com objetivo de adaptar a Constituição Federal à realidade local. Como resultado, 19 emendas populares foram acrescentadas ao texto constitucional, debatido em plenárias durante oito meses. A Constituição de 1989 é a quinta da Bahia e substituiu a outorgada em 1967. As outras Cartas Estaduais foram elaboradas em 1891, 1937 e 1945. A instituição da Defensoria Pública, a criação de Juizados Especiais e da Fundação de Amparo e Pesquisa e a garantia de reajuste aos servidores público aposentados ou pensionistas idênticos aos do pessoal da ativa foram alguns dos avanços assegurados pela Constituição baiana.