Visita às Obras do Programa de Revitalização do Rio São Francisco

LOCAL: Município de Barra, no território de identidade do Velho Chico, a 641 quilômetros de Salvador.
DATA: 14.10.09 (quarta-feira)
HORARIO: 13h30

O QUE É: Visita às obras do Programa de Revitalização do Rio São Francisco.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

VISITA: Entre os próximos dias 14 e 16, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita obras em andamento ao longo do Rio São Francisco, acompanhado de ministros e governadores. Essas obras fazem parte do Programa de Revitalização do Rio São Francisco e do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. A comitiva passa pelos estados de Minas Gerais (Buritizeiro), Bahia (Barra) e Pernambuco (Arco Verde, Floresta, Cabrobró e Salgueiro), nesta ordem. O governador Jaques Wagner acompanha o presidente na agenda da quarta-feira (14), nos municípios de Buritizeiro e Barra. Neste último, um dos beneficiados na Bahia pelas ações de recuperação e revitalização do rio, as autoridades visitam, a bordo de uma embarcação, pontos de dragagem e de controle de processos erosivos do Rio São Francisco e as obras de realocação das casas da Vila do Louro. 

PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO: Trata-se de um conjunto de ações para recuperar e revitalizar o Rio São Francisco nos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais. São obras de saneamento básico; monitoramento da qualidade da água; reflorestamento de nascentes, margens e áreas degradadas e controle de processos erosivos para conservação de água e do solo. Por meio de ações de desassoreamento, contenção de barrancas, proteção de nascentes e mananciais e recomposição vegetal, a revitalização do rio atingirá 800 mil hectares da bacia, equivalente a quase um milhão de campos de futebol. A navegabilidade do Rio São Francisco será melhorada, inicialmente no trecho Ibotirama – Juazeiro, em território baiano. O investimento é de R$ 100 milhões e a meta é de 320 quilômetros de hidrovia navegável. Já foram concluídas a margem esquerda (1.100 metros) e direita (700 metros) do campo de provas. Além disso, 198 municípios dos cinco estados atingidos pelo programa receberão obras de saneamento básico, com investimentos de R$ 1,5 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já foram concluídas obras nos municípios mineiros de nos municípios mineiros de Bambuí, Jaíba, Japaraíba, Medeiros,Três Marias, Arcos, Doresópolis, Papagaios e Vargem Bonita, além do município pernambucano de Exu. As obras em 59 municípios estão em estágio de ações preparatórias, 24 em processo licitatório e 101 já estão em andamento. Até dezembro de 2009, obras em 26 municípios estarão concluídas. Para coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, os recursos previstos para 2007-2010 são de R$ 83 milhões. Com o objetivo de implantar 20 sistemas de tratamento de resíduos sólidos, as obras de 18 sistemas estão em estágio de ações preparatórias e duas em andamento – Janaúba (MG) e Ibimirim (PE) –, com previsão para conclusão em dezembro deste ano. Este programa representa um esforço comum de articulação e integração entre os vários órgãos de governos, em todas as esferas, e da sociedade civil pela busca do desenvolvimento sustentável.

PROJETO DE INTEGRAÇÃO: Busca garantir a oferta de água para consumo e produção de 12 milhões de habitantes de 390 municípios do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, estados mais afetados pelas secas. A integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional consiste na retirada de 26,4 m³ de água por segundo, por meio de dois canais, os Eixos Norte e o Leste, sem desvio do curso do rio. Isto representa apenas 1,4% da vazão, sem prejuízo ao rio e a seu uso atual. Os dois canais estão sendo construídos: o Eixo Norte, que levará água para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, e o Eixo Leste, que beneficiará parte do sertão e a região agreste de Pernambuco e Paraíba. A obra está orçada em R$ 5 bilhões, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Trabalham diretamente na construção dos Eixos do projeto de integração cerca de oito mil pessoas. A previsão é de que até o final deste ano o número de empregos chegue a um total de 10 mil.