Bahia pode ampliar ações de combate à pobreza rural

O Estado da Bahia pode ter ampliadas as ações de dois dos seus mais importantes projetos nas áreas de abastecimento de água, saneamento básico, geração de emprego e renda e desenvolvimento sustentável – o Programa de Combate à Pobreza Rural (Produzir) e o Gente de Valor.

Pleito nesse sentido foi feito pelo Governo do Estado, em cartas encaminhadas, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), ao Banco Mundial (Bird) e ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), solicitando um novo acordo do empréstimo concedido pelos dois organismos internacionais para financiar a ampliação dos programas.

O governo justifica a iniciativa não só pelo sucesso alcançado pelos dois programas no tocante à superação da pobreza na zona rural do estado e fortalecimento da agricultura familiar, mas também pela necessidade de estender esses benefícios à maior parte do semiárido baiano, que possui 265 municípios com os mais baixos índices de desenvolvimento humano.

De acordo com a proposta, os dois programas passariam, então, a focar no financiamento das cadeias produtivas e na geração de emprego e renda, em vez de concentrar no financiamento de máquinas e equipamentos.

O governo lembra que o alcance do Programa Pró-Gavião – que foi sucedido pelo Gente de Valor -, realizado em parceria com o Fida, entre 1997 e 2005, confirmou que o caminho da geração de renda e da sustentabilidade constitui-se numa importante alternativa a ser seguida em municípios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

“O apoio à agricultura familiar, notadamente na implantação de infraestrutura hídrica como barragens, cisternas e sistemas de abastecimento de água, além da formação de capital humano e social, por meio da qualificação da mão-de-obra, especialmente de jovens, compõe um conjunto de ações de comprovada eficácia”, destaca o documento.

O Governo do Estado explica ainda que, por intermédio do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep), já vem fortalecendo suas políticas de inclusão social, com a redução das desigualdades entre as regiões da Bahia, e intensificando programas e projetos de desenvolvimento socioeconômicos, a exemplo do Água para Todos, Terra de Valor, Tucano, Todos pela Alfabetização, entre outros.

Convênios fortalecem cadeia produtiva

Atualmente, o Gente de Valor está levando a 34 municípios de sete Territórios de Identidade do Semiárido o mesmo tipo de atuação e gestão, com igual sucesso, estendendo a atuação a comunidades indígenas e quilombolas. Já o Produzir, iniciado em 1996, é referência no âmbito de combate à pobreza no meio rural, com múltiplas intervenções e projetos nas áreas de infraestrutura, produção e geração de renda.

Os convênios assinados pelo programa têm fortalecido a cadeia produtiva de leite, mel, farinha, hortaliças, polpa de frutas, roupas e artesanato, além dos benefícios com implantação de cisternas, sistemas de abastecimento, sanitários domiciliares, mecanização agrícola, fábricas de chocolate, de fécula e de farinha de mandioca, entre outros.

Somente nos últimos dois anos e meio, o programa já concluiu 677 projetos, com recursos de R$ 77,72 milhões, beneficiando 63.637 famílias, em 289 municípios. Também foram firmados novos convênios, no valor de R$ 86,1 milhões, favorecendo mais 74.097 famílias.