Enturmação gera economia de quase R$ 1,7 milhão

O processo de enturmação na rede estadual de ensino chegou ao fim com a redução de 861 turmas, acabando com uma carência de 1.538 professores e gerando uma economia aos cofres públicos de quase R$ 1,7 milhão. A estratégia adotada pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) proporcionou maior integração no ambiente de aprendizado, garantiu professores em todas as salas de aula para a conclusão do ano letivo e, ao mesmo tempo, assegurou a gestão dos recursos públicos com responsabilidade.

Antes da realização da enturmação, um diagnóstico inicial sinalizava para a necessidade de contratação de 1.608 professores. Depois dos ajustes foi constatado que a demanda real é de apenas 307 vagas. “Isso ocorre porque os professores que temos excedentes não correspondem às áreas de atuação que temos carência, a exemplo das disciplinas de física, química, matemática e biologia”, explica a diretora de Administração de Recursos Humanos da SEC, Cláudia Macedo Cruz.

Essas vagas estarão inclusas no edital que será aberto ainda este ano para concurso público na Educação. Com a enturmação foram agrupadas turmas da mesma unidade escolar, série e turno, com número reduzido de alunos, sem prejuízo do ano letivo nem do projeto pedagógico.

Nenhum aluno ou professor foi prejudicado com a medida. No caso dos alunos, eles foram remanejados para turmas da mesma série, com mais colegas, no mesmo turno e na mesma escola. “Respeitamos as especificidades de cada escola, como alunos de idades diferentes ou com conteúdos muito diferenciados”, informa Cláudia.

Quanto aos professores, a preocupação da secretaria foi de mantê-los na mesma escola ou em unidades do mesmo bairro onde atuam. Os que não estão em regência de classe foram incorporados em projetos pedagógicos.

Reordenamento

Em Salvador, a Escola Estadual Ocridalina Madureira, no bairro da Massaranduba, por conta do número reduzido de alunos, cinco turmas do noturno foram reduzidas para três turmas. Com a readequação, os professores foram remanejados para suprir outras carências de pessoal da própria unidade. “Ficamos felizes porque conseguimos realizar os ajustes e resolver carências internas com professores da casa”, afirmou a vice-diretora da unidade, Arlinda Ferrolho.

No Colégio Presidente Costa e Silva, na Ribeira, onde havia salas de aula funcionando com até sete alunos, o processo foi realizado em 12 turmas, sendo nove no turno noturno e três no vespertino. A medida, como explicou o vice-diretor Antonio Jarbas, possibilitou que a unidade ficasse com 15 professores disponíveis para serem remanejados e suprir as carências de outras unidades da rede estadual.

A enturmação está respaldada na portaria 13.574, de 2008, da SEC, que estabelece a reorganização de turmas, assegurando o número de educandos por sala determinado na portaria da matrícula. A medida faz parte do projeto de racionalização da rede pública de ensino estadual e ocorre paralelamente ao reordenamento da rede escolar.

Para o presidente do grêmio do Colégio Estadual Landulfo Alves, em Água de Meninos, Lucas da Hora, a enturmação é uma maneira de reparar os danos que a falta de professor vinha causando à educação. “Temos que ver que a enturmação veio para beneficiar, erradicando o problema de falta de professor em alguns colégios. Tínhamos professor que dava aula para a caderneta porque a sala estava vazia”.

Interior

O processo de enturmação abrangeu apenas 28% do total das escolas da rede pública estadual – exatamente em 465 das 1.640 unidades escolares distribuídas em todas as Diretorias Regionais de Educação (Direc), onde havia salas de aulas da mesma série e turno funcionando com poucos alunos. No interior, ocorreu em 292 escolas.

Na Direc 15, em Juazeiro, por exemplo, houve redução de 26 turmas. “Com a medida conseguimos suprir toda a carência de professor”, explicou o diretor da Direc 15, Flamber Pinheiro. Já na Direc 7, em Itabuna, não foi preciso realizar a enturmação. “Desde o início da gestão estamos atentos para a movimentação nas salas de aula e, ao longo do ano, já vínhamos fazendo as intervenções necessárias”, disse a diretora da Direc 7, Miralva Motinho.