Sefaz apresenta ações para combate ao comércio irregular de combustíveis

Discutir medidas de combate ao comércio irregular de combustíveis. Esse foi o objetivo da 9ª reunião do Fórum Mercado de Combustíveis, realizada nesta sexta-feira (9) na Casa do Comércio, em Salvador. Entre os assuntos debatidos, destaque para as bombas de combustíveis e as ações realizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) no segmento de combustíveis.

Durante a reunião, a Sefaz apresentou as medidas adotadas no 3º trimestre deste ano, e as ações previstas para o 4º trimestre. Segundo a gerente de Ações Especiais da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (Copec), Nilma Oliveira, entre as iniciativas futuras estão a operação conjunta de fiscalização entre Bahia, Alagoas e Sergipe para controlar a saída de álcool de usinas que abastecem o mercado baiano, a fiscalização em postos de revenda das cidades de Salvador e Feira de Santana, com foco no álcool combustível, e a implantação de controle mais rigoroso na concessão da inscrição das distribuidoras.

Para o coordenador da Copec, Jefferson Carvalho, o Fórum, criado em 2007, permite a programação de ações conjuntas entre os diversos órgãos envolvidos no segmento de combustíveis, o que, segundo ele, coíbe ainda mais a sonegação. “Dessa forma, evitamos que o infrator busque outra forma de burlar a fiscalização. Atuamos em várias frentes, com o Fisco, a Polícia e o Ministério Público”.

Jefferson Carvalho lembrou ainda que, por meio do Fórum, é possível fazer uma prestação de contas à sociedade sobre o que vem sendo feito no setor de combustíveis e aferir os resultados.

O presidente do Sindicombustíveis, Walter Tannus Freitas, levou à reunião, a proposta de formalização do Fórum de Combustíveis. Para ele, o encontro trimestral é essencial para coibir ações criminosas. “Essa iniciativa tem evoluído bastante. Já verificamos que o nível de sonegação está diminuindo, pois, com a reunião de todos os segmentos envolvidos, procuramos sempre solucionar problemas e prever ações”. O sindicato também levou à reunião o modelo de um novo produto que permite a verificação da vazão, descarga e qualidade do combustível a distância.

Também participaram da reunião representantes do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Bahia (Sindicombustíveis), do Ministério Público, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública (Dececap), do Sindicato Nacional das Transportadoras Revendedoras Retalhistas, da Secretaria da Receita Federal e da Petrobahia.