Saiu na sexta-feira (9) no Diário Oficial do Estado o resultado final da 19ª etapa da segunda fase da campanha Sua Nota é um Show de Solidariedade, integrante do Programa de Educação Tributária (PET) da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

O período dessa etapa foi de 1º de maio a 31 de agosto deste ano, registrando um total de 57 milhões de notas e cupons fiscais arrecadados para uma premiação de R$ 2,85 milhões. Entre as primeiras colocadas estão a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), a Liga Bahiana Contra o Câncer e a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil.

As entidades classificadas na 19ª etapa têm até 19 deste mês para impugnação do resultado, que será homologado no dia 20 do mesmo mês. Os planos de aplicação e de trabalho devem ser apresentados pelas instituições até 4 de dezembro deste ano.

A área de saúde registrou um total de 13,4 milhões de notas e cupons fiscais arrecadados, sendo que a premiação do setor chegou a R$ 1,249 milhão.

Entre as instituições hospitalares, a Osid foi a primeira colocada, com pouco mais que quatro milhões de notas e cupons fiscais arrecadados, o que equivale a R$ 340 mil. A Liga Bahiana Contra o Câncer arrecadou 3,3 milhões de notas (R$ 271,4 mil) e a Liga Álvaro Bahia foi a terceira colocada, com 910 mil documentos fiscais arrecadados (R$ 94,5 mil).

Já as instituições da área social colaboraram com um total de 43,5 milhões de notas e cupons fiscais arrecadados, o equivalente a R$ 1,6 milhão em prêmios. O destaque vai para a Pastoral da Criança da Bahia, com 2,7 milhões de pontos e um prêmio de R$ 93,2 mil. Em segundo lugar está o Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia, responsável por dois milhões de notas e cupons fiscais (R$ 68,5 mil), seguido pela Casa do Caminho, que registrou 1,1 milhão (R$ 43,5 mil).

Segundo a coordenadora do PET, Tâmara Cavalcante Meirelles, além de ajudar as entidades beneficentes, o projeto visa, sobretudo, a educação tributária. “A campanha serve como motivadora do cidadão na exigência das notas e cupons fiscais, ao mesmo tempo em que este ajuda às instituições de saúde e sociais”, afirmou.

Parceria

O Sua Nota é um Show de Solidariedade é desenvolvido pela Sefaz, em parceria com as secretarias da Saúde (Sesab) e de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), com o objetivo de conscientizar o cidadão sobre a função social do imposto e estimular o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.

Cada documento fiscal vale um ponto para as instituições beneficentes inscritas no projeto. As notas e/ou cupons fiscais são doados pela população através das urnas dispostas em estabelecimentos comerciais por todo o estado.