Inauguração de Novo Trecho da Rodovia BA-001

LOCAL: Município de Itacaré, no território de identidade Litoral Sul, a 428 quilômetros de Salvador.
DATA: 03.11.09 (terça-feira)
HORÁRIO: 9h

O QUE É: inauguração da implantação do trecho da BA-001 que liga a BR-030 ao município de Itacaré.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

TRECHO: possui 13,5 quilômetros de extensão, onde foram realizados os serviços de melhoramento (roçagem, limpeza, terraplanagem), pavimentação com material de alta durabilidade, sinalização, além da construção de uma ponte sobre o Rio de Contas com 320 metros de vão. O investimento total foi de R$ 37,3 milhões, sendo R$ 13,5 milhões só na ponte. A obra favorece o turismo e o escoamento de produtos agropecuários da região (cacau, pescado, coco, dendê e piaçava), além de melhorar o tráfego de aproximadamente 1.250 veículos diariamente. Estima-se que 850 mil pessoas dos municípios de Camamu, Itacaré, Itabuna, Ilhéus, Canavieiras Valença e Cairu sejam beneficiadas.

PONTE: sua construção proporcionou a geração de emprego e renda aos moradores da região. Mais de 200 postos de trabalho temporário foram criados, empregando muitos nativos. Cerca de 140 pessoas estavam envolvidas diretamente na obra e outras 50 indiretamente.

CAMAMU-ITACARÉ: O trecho acima completa a ligação direta entre os municípios, iniciada com a implantação de 34,3 quilômetros de outro trecho da BA-001, ligando Camamu ao entroncamento com BR-030, inaugurado no último mês de abril. Agora o tempo de deslocamento entre as duas cidades foi reduzido de duas horas para 40 minutos. Isso porque, antes, o trajeto era feito via Ilhéus, perfazendo 200 quilômetros. O percurso direto, de apenas 47,8 quilômetros, representa uma redução de quase de 70% da extensão, atendendo um antigo anseio da população. O investimento total na implantação dos novos trechos das BA-001 foi de R$ 94 milhões.

OUTRAS AÇÕES: Abaixo, algumas ações do Estado na região Litoral Sul:

• A região do Litoral Sul foi beneficiada com renovação das frotas da Companhia de Desenvolvimento e Integração Regional (CAR), da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e das Diretorias Regionais de Saúde (Dires). Ao todo, 591 veículos foram adquiridos pelo Estado, só esse ano, para melhorar os serviços prestados por esses órgãos.

• O programa Casa da Gente entregou, no mês passado, mais 200 casas no município de Arataca, que recebeu ainda um Centro Digital de Cidadania (CDC) situado no assentamento Terra Vista. 

• Em Presidente Tancredo Neves são mais de 5,7 milhões em ações do Estado ou em parceria com o município e/ou a União. São intervenções em saneamento, obras de urbanização, construção de casa e quadras, Ponto Cidadão, unidade do Programa Saúde da Família (PSF), entre outras. 

• A primeira etapa do Programa de Subvenção do Óleo Diesel para os Barcos de Pesca está em andamento. A isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição do óleo diesel já chegou para pescadores e embarcações de Valença. Os próximos municípios a serem contemplados são Alcobaça, Caravelas e Nova Viçosa. Essa fase terá um custo total de R$ 4,6 milhões ao ano, dos quais R$ 3,8 milhões virão de subsídios estaduais, beneficiando um total de 1.475 pescadores e 295 embarcações. O programa prevê atingir 14 mil pescadores baianos e mais de dois mil barcos. 

• Os 14 municípios do Baixo Sul assinaram o Pacto Territorial de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, assumindo o compromisso de integrar no território um conjunto de instrumentos que ampliam as formas e recursos de enfrentamento a esse tipo de violência. Ao todo, serão investidos R$ 650 mil para implantação de equipamentos e serviços que compõem a Rede Estadual de Atenção à Mulher em Situação de Violência, a exemplo de centros de Referência e de Casas de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. O ato reforça as perspectivas de ampliação e consolidação da rede, já que este é o segundo território de identidade que adere à proposta – o primeiro foi o Recôncavo. 

• Este ano, no dia de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Camamu, o Estado entregou 413 títulos de terra, totalizando 770 já entregues na cidade. Na ocasião ainda foi anunciada obras do programa Água para Todos que beneficiarão 2.842 habitantes das localidades de Zumbi dos Palmares, Barcelos do Sul e Assentamento Dandara. 

• Está em andamento a implantação da sinalização turística nas Costas do Dendê e do Cacau e áreas complementares. Do total de 2.400 placas, cerca de 400 já foram colocadas, inclusive no trecho que será inaugurado. O trabalho de sinalização continua até junho de 2010. Serão 1.280 placas espalhadas pela Costa do Dendê, outras 930 na Costa do Cacau e as 190 restantes em áreas complementares, beneficiando um total de 18 cidades. O projeto tem o orçamento de R$ 2,6 milhões e integra o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur 2). Além das placas rodoviárias, a sinalização traz mapas ilustrados, placas de roteiros náuticos, áreas urbanas e de interesse turístico, além de informações sobre os lugares. 

• O município de Camamu agora conta com um posto do CrediBahia, programa de microcrédito do Governo do Estado, que tem como principais clientes os pequenos empreendedores, aqueles que já desenvolvem atividades nas áreas de produção, comércio ou prestação de serviços. As principais vantagens do CrediBahia são os juros baixos – de 1,8%, podendo chegar 1,5% se o empréstimo for pago sem atraso -, com renovação rápida, possibilidade de aumento de valor, de acordo com as necessidades do cliente e conforme a capacidade de pagamento do empreendimento. Com essa nova unidade, o CrediBahia passa a contar com 167 postos em 165 municípios. 

• O Ginásio Municipal Poliesportivo de Valença passou por uma reforma completa e foi entregue a população no último mês de abril. Com investimentos de mais de R$ 75 mil, foram realizados serviços de pintura e substituição de refletores e luminárias. Além disso, houve a recuperação de equipamentos como traves, tabelas de basquete e rede de vôlei, dentre outros. 

• A Bahia foi o estado nordestino com maior número de jovens capacitados pela segunda edição do Consórcio Social da Juventude Rural. Dos três mil jovens de baixa renda beneficiados pelo programa, em sete estados do Nordeste, 1.245 são baianos, 42% do total. Nesta etapa, o consórcio atendeu na Bahia 21 localidades de nove Territórios de Identidade, entre eles o Baixo Sul. Do total de jovens que participaram dos cursos de capacitação voltados para o turismo e produção associada na Chapada Diamantina, Baixo Sul e Extremo Sul, 41% conquistaram vagas no mercado de trabalho. O número está 10% acima da meta estabelecida.
 
• O Baixo Sul e o Litoral Sul são dois dos territórios beneficiados com a segunda etapa do programa Territórios da Cidadania. O governo federal ampliou os investimentos e o alcance do programa na Bahia. São R$ 2,1 bilhões em 2009 para o desenvolvimento de ações integradas de apoio a atividades produtivas, de cidadania e acesso a direitos e de qualificação da infraestrutura em nove territórios do Estado. Em 2008, na primeira etapa, R$ 971,2 milhões de reais foram investidos no estado. Os outros territórios contemplados são: Chapada Diamantina, Sisal, Velho Chico, Irecê, Semiárido Nordeste II, Sertão do São Francisco e Itaparica, este último compartilhado com municípios de Pernambuco. 

• No município de Wenceslau Guimarães, o Programa Água para Todos já levou água potável para 2.160 moradores do distrito de Cocão, num investimento que ultrapassou R$ 1 milhão. Além disso, outros dois sistemas serão concluídos para atender as localidades de Assentamento São João e Palmeiras, beneficiando uma população de 1.120 habitantes. 

• A atividade pesqueira no município de Ituberá foi reforçada com a inauguração, no ano passado, de uma fábrica de gelo com capacidade para produzir três mil quilos por dia, e a entrega de 22 embarcações motorizadas e materiais para confecção de apetrechos de pesca, além de equipamentos para armazenamento do pescado. A ação contou com investimento de R$ 900 mil e beneficia diretamente 695 pescadores. 

• Graças ao convênio que o Estado aderiu no ano passado, produtores de camarão da Bahia foram beneficiados com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para importação de ração para larvas de camarão, um incentivo a mais para continuar investindo em seus negócios. Com a medida, o valor da mercadoria pode ser reduzido em até 17%. O objetivo é fazer da Bahia referência na carcinicultura, o que contribui também para a geração de empregos. 

• Desde o ano passado que o governo ampliou o monitoramento da qualidade das águas das principais praias do estado, além de avaliar as condições de balneabilidade preventiva de possíveis áreas de riscos à saúde. Anteriormente, só eram analisadas 23 praias, de Inema à Stela Maris. Agora, o monitoramento está sendo realizado em mais 73, totalizando 96 praias, como as do Baixo Sul/Costa do Dendê.