Processo de licitação para recuperação da BA-093 será iniciado na segunda

O processo de licitação da concessão simples para a recuperação e ampliação do sistema viário BA 093, localizado na Região Metropolitana de Salvador (RMS), será iniciado, nesta segunda-feira (5), às 9h, em solenidade na sede do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic).

Esse início representa o lançamento do edital, do contrato e dos estudos técnicos a serem apresentados para consulta pública. O governador Jaques Wagner, os secretários estaduais Carlos Martins (Fazenda), Walter Pinheiro (Planejamento) e João Leão (Infraestrutura), e o presidente do Cofic, Manoel Carnaúba, participam do evento.

O prazo para consulta é de 30 dias, sendo necessários mais sete dias para análise das possíveis sugestões. Após esse período serão realizadas duas audiências públicas – uma, na Bahia, e outra, na Bovespa, em São Paulo. Posteriormente serão lançados o edital definitivo e o contrato, e as empresas terão um prazo de 45 dias para apresentar as propostas.

A abertura das propostas será na Bovespa, que analisará as garantias das mesmas e fará o leilão com lance em viva voz. Os estudos necessários à estruturação do projeto de concessão para o sistema foram elaborados pela parceria Governo da Bahia, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Mundial (Bird), por meio da International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial, com foco no setor privado.

O sistema BA-093 compreende as regiões Metropolitana de Salvador, Recôncavo Sul e Litoral Norte, que representam 56,3% do PIB do Estado e 74,3% da arrecadação de impostos sobre produtos. A reestruturação rodoviária da BA 093 atingirá 195 quilômetros de extensão, abrangendo 17 municípios que possuem, no total, 3,4 milhões de habitantes.

A implantação do sistema consolidará a integração dos principais pólos industriais do estado – Candeias, Camaçari e Centro Industrial de Aratu (CIA). Toda a negociação entre o Governo do Estado, BNDES e IFC, foi coordenada pela Sefaz, por intermédio da Secretaria-executiva do PPP, Seinfra e Seplan.