Servidores recebem capacitação em Direitos Humanos

Mais 22 servidores da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), entre agentes penitenciários e profissionais que atuam na sede, foram capacitados na turma H do curso de Formação Básica em Direitos Humanos do Centro de Educação em Direitos Humanos e Assuntos Penais J.J. Calmon de Passos (Cedhap). Foram 32 horas de curso, divididas em quatro dias. As aulas acabaram na quinta-feira (8).

Os alunos receberam aulas sobre direitos do consumidor, das pessoas com deficiência, dos idosos, das lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis (LGBT), dos povos indígenas, dos afrodescendentes, além de terem obtido informações sobre o sistema prisional, criminologia e direito penal.
“A efetivação desses direitos é que faz com que a sociedade eleve seus índices de desenvolvimento humano”, destacou a presidente do Escritório de Direitos Humanos (Juspopuli) e membro do Conselho Penitenciário, Marília Lomanto.

Os participantes foram incentivados a dialogar sobre o sistema em que atuam e refletir sobre o papel que exercem, principalmente, como agentes penitenciários na custódia e na ressocialização dos internos. O curso foi classificado, pelos alunos, como espaço importante para a valorização dos profissionais, a partir da capacitação e qualificação dos que atuam nos mais diversos segmentos de defesa dos direitos humanos.

Na aula de direitos das pessoas com deficiência, por exemplo, os agentes e servidores da sede foram convidados a se colocar no lugar de pessoas que possuem mobilidade reduzida, em razão de alguma deficiência. “A história das pessoas com deficiência ainda está muito restrita à caridade e ao assistencialismo”, apontou o coordenador Executivo dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SJCDH, Alexandre Baroni. Ele pediu para que os alunos sentassem em cadeiras de rodas e se deslocassem nos arredores do Cedhap e nas ruas, para sentirem o quanto as pessoas com deficiência possuem dificuldade em circular na cidade.

Também receberam orientações relacionadas a serviços essenciais de consumo e da relação entre fornecedores e consumidores, durante palestra ministrada pela coordenadora de Estudos e Pesquisas da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, Flávia Matripietri.

Alguns dos mediadores das informações sobre direitos humanos atuam na SJCDH, nas três superintendências que compõem a secretaria. Outros são contratados pela Cedhap para ministrar os cursos e são parceiros da escola desde outubro de 2008, quando o órgão foi inaugurado.