Ações de combate ao trabalho infantil marcam Dia do Trabalho Decente

Na semana em que se comemora o Dia Internacional do Trabalho Decente (nesta quarta-feira, 7), uma Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil, formada por técnicos dos governos estadual e federal e representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), está em visita a 18 municípios que compõem o Território do Semiárido Nordeste II.

Por onde a caravana passa, levanta a bandeira “Por uma Bahia livre do trabalho infantil – um pacto pela infância e pela educação”. A comitiva deixou a capital no dia 27 de setembro e, nesta sexta-feira (9), encerra os trabalhos, com um seminário no município de Cipó.

Na viagem pelos municípios da região que concentra, segundo dados do IBGE, o maior índice de trabalho infantil, a caravana está fomentando a discussão sobre a temática, fortalecendo a rede de proteção à criança e ao adolescente e preparando o caminho para ações futuras que vão envolver efetivamente os gestores municipais no comprometimento formal para o enfrentamento do problema.

Os municípios são Euclides da Cunha, Banzaê, Cícero Dantas, Antas, Adustina, Fátima, Paripiranga, Novo Triunfo, Sítio do Quinto, Jeremoabo, Coronel João Sá, Pedro Alexandre, Santa Brígida, Heliópolis, Ribeira do Pombal, Ribeira do Amparo, Nova Soure e Cipó.

Segundo o projeto Bahia Livre do Trabalho Infantil, o alvo do Governo do Estado é resgatar e prevenir um total de 14 mil meninos e meninas de trabalhos exploradores ou perigosos, oferecendo serviços educacionais por meio da ação direta do projeto. Serão 7 mil meninos e meninas resgatados do trabalho e mais 7 mil a serem evitados deste envolvimento.

Eixo de ação

O combate ao trabalho infantil é um dos oito eixos de ação prioritária da Agenda Bahia do Trabalho Decente, criada em 2007, e cuja elaboração, pioneira em nível subnacional em todo o mundo, foi feita numa parceria entre órgãos governamentais, representações de trabalhadores e empregadores e a sociedade civil organizada, tendo a cooperação técnica da OIT. “Seu principal objetivo é estabelecer prioridades para a promoção de melhores condições de trabalho em todo o estado”, afirma o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos. Considera-se Trabalho Decente uma ocupação produtiva adequadamente remunerada, exercida em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.

A fase atual da Agenda Bahia é de elaboração e implementação de planos de ação para cada um dois oito eixos prioritários – combate ao trabalho infantil, combate ao trabalho escravo, segurança e a saúde do trabalhador, trabalho doméstico, juventude, serviço público, promoção da igualdade e biocombustíveis.

O conjunto dos planos de ação, por eixo temático, formará o Programa Bahia do Trabalho Decente, que será coordenado pelo Comitê Gestor. A ação da caravana é uma parceria do Comitê de Gestão do Pacto Um Mundo para a Criança e Adolescente do Semiárido, que tem entre seus participantes, dez secretarias de Estado entre elas, a Setre, a de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, e a da Justiça e Direitos Humanos, além de instituições como OIT, Unicef, Ufba, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Ministério Público, Ministério Público do Trabalho e Fundacentro.