Detran propõe soluções para coibir clonagem de veículos

O combate à clonagem de veículos foi tema de uma videoconferência realizada na manhã desta quinta-feira (8) no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A transmissão alcançou mais de 30 municípios baianos e possibilitou uma maior interação entre coordenadores das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), policiais militares e delegados que atuam no interior do estado.

“Há muito que se discutir sobre a clonagem de veículos na Bahia, pois o fenômeno já afeta a esfera criminal”, avaliou o diretor de veículos do Detran, Robson Pacheco. Segundo ele, o intuito da videoconferência é permitir uma interação entre os órgãos públicos relacionados ao trânsito e propor soluções para gerenciar esse problema que põe em risco toda a sociedade”.

Para alertar os presentes sobre como avaliar se o veículo é clonado ou não, o coordenador de multa e licenciamento de veículos do Detran-BA, Rodrigo Barreto, citou alguns exemplos importantes. “Em 95% dos casos, o proprietário do veículo toma conhecimento do clone quando recebe notificação em casa de uma multa registrada em um lugar que nunca freqüentou e 5% são surpreendidos ao efetuar algum tipo de serviço, a exemplo da transferência, onde o proprietário nota que o endereço foi modificado”.

Detran vai adotar lacre eletrônico contra clonagem de automóveis

Barreto esclareceu que o Detran-BA faz um trabalho voltado especificamente para coibir este tipo de crime, como orientar as vítimas e instaurar processo administrativo. “Estamos elaborando uma portaria para fornecer mais informações sobre como proceder nesses casos”, informou. Segundo ele, outras medidas deverão ser tomadas, como o lacre eletrônico, a inspeção veicular anual e a blitz eletrônica.

O delegado Nilton Borba, representante da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, falou sobre o tema no âmbito criminal. Segundo ele, a clonagem de veículos tem crescido muito ultimamente, antes só as placas eram clonadas. “Agora, o chassi e as características dos veículos. Todos esses artifícios tentam burlar o sistema de fiscalização nas ruas e dificultam o trabalho da polícia”, contou.

Segundo Barreto, vale ressaltar que a penalidade para quem clona veículos está prescrita no Art. 311 do Código Penal e incide sobre a adulteração de sinal identificador de veículo automotor. A pena é de três a seis anos de reclusão e multa. O indivíduo acusado ainda responde por estelionato, como prevê o Art. 171.

Vistoria e perícia

As questões relacionadas à vistoria e perícia técnica veicular também foram abordadas durante a videoconferência pelo perito do Detran-BA, Domingos Lemos. Segundo ele, quando acontece um caso de clonagem, a vítima é orientada a procurar a delegacia especializada, prestar uma queixa e depois se dirigir ao Detran-BA para a vistoria e apresentação de cópias e originais de alguns documentos. “Temos o maior cuidado com os casos de clonagem, porque hoje as alterações chegam até a confecção de documentos do veículo. Estamos criando uma comissão para tentar coibir esta prática”.

Para fechar a videoconferência, os participantes de diversos municípios, representados pelo membro da Coordenação de Atendimento e Articulação das Unidades Descentralizadas do Detran-BA, Hildegard Moura, puderam tirar as dúvidas e ter mais informações sobre o assunto, através de um bate-papo interativo.