Estado arrecada R$ 3,2 milhões em leilões este ano

Com três leilões realizados este ano, o Governo do Estado arrecadou ao total R$ 3,2 milhões. Deste montante, R$ 1,5 milhão foi recolhido apenas nesta sexta-feira (6), durante a disputa para a venda de 262 lotes de móveis, veículos e peças, materiais de informática, eletrodomésticos e sucatas ferrosas e de veículos que foram leiloados pela Secretaria da Administração (Saeb), no Almoxarifado Central do Estado, em Salvador. Entre os itens, computadores e até um piano.

Os leilões do estado são oportunidades para pequenos empreendedores, como o marceneiro José Roque Souza dos Santos, 46 anos, que precisava de um veículo para faturar mais com o serviço à domicílio. “Não tenho como comprar um novo. Então, se conseguir arrematar, reformo e uso”. A professora municipal Geovania Borges, 44 anos, que tem uma pequena empresa de eventos estava de olho em um piano. “É uma oportunidade de barganhar e incrementar meu negócio sem ter que investir muito. O valor inicial é de R$490”.

A disputa entre os mais de 200 participantes permitiu que a arrecadação mínima prevista fosse superada em 312%, com a venda de 259 lotes. O valor inicialmente previsto era R$ 507 mil. O certame incluiu bens oriundos de apreensões feitas pelas secretarias da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP). A receita apurada irá para a Conta Única do Tesouro e para o Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia (Derba), entidade estadual da administração indireta, que incluiu bens neste leilão.

Já os recursos financeiros referentes à alienação dos veículos serão destinados à renovação da frota estadual, conforme determina o Decreto nº 11.335 de 20 de novembro de 2008. “O leilão é uma ferramenta importante ao permitir destinação aos bens considerados inservíveis, por meio da revenda via leilão”, disse o secretário da Administração, Manoel Vitório.

Segundo o secretário, os valores obtidos são reinvestidos na melhoria dos serviços do Estado, com a compra, por exemplo, de novos veículos para a frota. O lote que mais superou o valor inicial foi composto por móveis de escritório. O valor inicial era de R$ 310 e foi arrematado por R$ 3,4 mil.

Oportunidade

Os leilões do estado são oportunidades para pequenos empreendedores, como o marceneiro José Roque Souza dos Santos, 46 anos, que precisava de um veículo para faturar mais com o serviço em domicílio. “Não tenho como comprar um novo. Então, se conseguir arrematar, reformo e uso”. A professora municipal Geovania Borges, 44 anos, que tem uma pequena empresa de eventos, estava de olho em um piano. “É uma oportunidade de barganhar e incrementar meu negócio sem ter que investir muito. O valor inicial é de R$490”.

Em 2008, cerca de R$3,6 milhões foram revertidos para os cofres estaduais via leilão de 635 lotes. Foi a maior valor obtido nos últimos oito anos. É responsabilidade da Saeb alienar os bens desativados do Estado, como consta no artigo 7º do Decreto nº 9.461 de 20 de junho de 2005 – embora unidades da administração indireta possam fazer leilão.

Grande parte das unidades da administração indireta, porém, não tem estrutura apropriada para a realização do certame e confia a realização à Saeb. Para a avaliação dos bens, a secretaria nomeia e disponibiliza uma comissão composta por três servidores, responsável por avaliar os bens inservíveis e fixar seus preços mínimos para venda. Os bens são considerados inservíveis quando o custo da manutenção e conserto é mais caro para o Estado do que investir na compra de um novo bem.