Governo intensifica ações de combate à sonegação nos postos de combustíveis

Aproximadamente 30% do combustível revendido na Bahia é sonegado, gerando um prejuízo de mais de R$ 100 milhões ao fisco estadual. Para combater a sonegação, o Governo do Estado em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), tem realizado diversas medidas de fiscalização em distribuidoras e nos postos de combustíveis da capital e do interior. Uma delas, a Operação Canabrava, iniciada, na quinta-feira (5), em parceria com a Secretaria da Fazenda de Alagoas.

O assunto foi debatido nesta sexta-feira (6) na abertura do 4º Encontro de Revendedores de Combustíveis Lojas de Conveniência do Nordeste, no Hotel Iberostar, Praia do Forte.

Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Martins, durante a fiscalização, que continuará até dezembro, os veículos transportadores de combustíveis são abordados para a verificação dos documentos fiscais, leituras óticas do Documento Auxiliar de Nota Fiscal (Danfe), compilação de dados, além de troca de informações com os estados envolvidos.

Na capital foi assinado um convênio com a ANP para fiscalizar a qualidade dos combustíveis e outras fraudes que podem ser efetuadas dentro de um posto de combustível. Martins afirma que depois das ações, houve um aumento de 47% na arrecadação do fisco neste setor.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivado de Petróleo (Sindcombustiveis), Walter Tanus Freitas, aprovou a ação do governo estadual e afirmou que os empresários que mantêm seus impostos em dia se sentem lesados pelos sonegadores.

Para exigir mais transparência no mercado de revenda foi lançada a campanha “Eu quero um mercado de etanol ético”. Freitas disse ter a certeza que a parceria do Governo do Estado vai “reduzir para mais da metade a sonegação”.

Presente ao evento, o governador Jaques Wagner garantiu que a fiscalização em estabelecimentos de revenda de combustível continuará. “Este é um setor extremamente importante. Quem quer trabalhar direito é a favor da fiscalização e estamos com este trabalho, por meio da Secretaria da Fazenda, ANP e Petrobrás. Apoio a campanha e quero um etanol ético porque a sonegação tem que acabar em todos os setores empresariais. Quem sonega faz uma competição desleal e quem paga imposto fica difícil concorrer”.

Durante o Encontro de Revendedores de Combustíveis, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli foi homenageado pelas contribuições da estatal ao desenvolvimento do setor de combustível. Até domingo (8), empresários do setor discutem outros temas relacionados ao mercado de combustível como “Análise do cenário mundial” e “Energia e Sustentabilidade”.