Sepromi mobiliza a Bahia em torno do Novembro Negro

Qual a condição da pessoa negra na sociedade contemporânea? Esta é a reflexão proposta pelo Novembro Negro, projeto coordenado pela Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) em parceria com o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), em alusão ao 20 de Novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.

Desde o início do mês, uma ampla programação vem sendo desenvolvida, na capital e no interior do estado, com o objetivo de provocar a mobilização e o debate sobre o racismo, as relações sociais discriminatórias e as conquistas da população negra baiana e brasileira.

Este ano, a ação ganha caráter internacional, com a inclusão do Seminário Experiências Iberoamericanas de Promoção da Igualdade Étnico-Racial que, entre domingo (15) e esta terça-feira (17), reuniu representantes de 22 países no Hotel Vila Galé, em Ondina. A celebração do 20 de Novembro, em ato público na Praça Castro Alves, com a presença do presidente Lula, confere o caráter nacional do projeto. Na Bahia, a população é envolvida por várias ações promovidas pelos movimentos negros, órgãos do Governo do Estado e Prefeituras de todos os territórios de identidade.

São diversas exposições, mostras de filmes, conferências, oficinas, marchas, seminários, realizados em Salvador e em municípios como Alagoinhas, Lauro de Freitas, Camaçari, Conceição da Feira, Irecê, Porto Seguro, Seabra, Souto Soares, Ituberá, Itacaré e Juazeiro, sempre com abordagens étnico-raciais.

Ao público em geral, a chamada à reflexão sobre o contexto do racismo no Brasil chega por uma forte campanha publicitária, lançada pela Sepromi em veículos de comunicação como outdoors, TV, rádio, jornal, revistas, ônibus e mobiliários urbanos. “A nossa ideia é consolidar um ambiente favorável para a implementação de políticas de promoção da igualdade racial no estado”, afirma a secretária de Promoção da Igualdade, Luiza Bairros, que destaca o Decreto Estadual de Políticas para as Comunidades Remanescentes de Quilombos entre as ações de governo a serem lançadas no bojo do Novembro Negro.

O documento, que define as diretrizes das políticas públicas baianas para quilombos, será assinado pelo governador Jaques Wagner, em ato com participação do presidente Luís Inácio Lula da Silva, no 20 de Novembro, na praça Castro Alves.

A praça mais popular de Salvador será palco de outros atos, como a assinatura do Estatuto Nacional de Promoção da Igualdade Racial, pelo presidente Lula, e o anúncio do governador de comunidades que serão beneficiadas com a regularização de suas terras.

Desta forma, a praça Castro Alves será o espaço da celebração nacional do 20 de Novembro, concentrando todas as manifestações tradicionais da data, a exemplo das caminhadas que saem do Campo Grande e da Liberdade.

20 de Novembro

A comemoração do 20 de Novembro como Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 70 do século passado, no contexto das lutas dos movimentos sociais contra o racismo. O dia homenageia Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada, no ano de 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. Desde 1995, Zumbi faz parte do panteão de Heróis da Pátria.

O dia se consolidou como um momento propício a reflexões sobre a situação da população negra no Brasil, à medida que as celebrações foram ganhando maiores proporções e angariando mais apoios. Hoje, em todas as regiões do país, são realizadas atividades relacionadas à temática e algumas capitais, como Rio de Janeiro e São Paulo, instituíram feriado municipal nesta data.

Além de ser parte do calendário de atividades do Movimento Negro, o 20 de Novembro foi incorporado por algumas instituições oficiais, como a Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura, e a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), ligada à Presidência da República.

O 20 de Novembro tem muitos significados construídos no decorrer da sua consolidação, entre eles, faz referência à imortalidade de Zumbi, evidencia as denúncias e reivindicações da população negra e oportuniza balanço de conquistas e estabelecimento de agendas para o futuro.

As homenagens a Zumbi alimentam as lutas de mulheres e homens negros pelo fim do racismo, mobilizando todos os setores organizados contra as desigualdades raciais, entre os quais as religiões de matriz africana, quilombos, movimentos de mulheres negras, associações de pesquisadores negros, quilombos educacionais, articulações por ações afirmativas, movimentos político-culturais jovens, organizações de juventude por acesso a justiça e a segurança pública.