Seminário discute experiências de êxito nas unidades prisionais

A palestra Individualização da pena na perspectiva da promoção dos Direitos Humanos, ministrada pelo doutor e professor da Universidade de São Paulo, Alvino Sá, abriu o Seminário Experiências Exitosas no Sistema Prisional da Bahia, na manhã desta segunda-feira (16). O seminário é promovido pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), por meio da Coordenação de Gestão Integrada da Ação Penal da Superintendência de Assuntos Penais e reúne profissionais da área de saúde que atuam nas unidades prisionais do Estado.

Durante todo o dia, experiências implantadas com sucesso no sistema foram apresentadas pelos participantes, a exemplo do Programa de Assistência Individualizada (PAI) – hoje instituído no Conjunto Penal Feminino, Hospital de Custódia e Tratamento, Conjunto Penal de Jequié e no módulo I da Penitenciária Lemos Brito – que visa reorientar a gestão prisional no sentido da humanização da pena e da garantia de direitos sociais, através da inclusão de políticas sociais governamentais. Para Alvino, essas e outras experiências são um indicativo de que o sistema está começando a ver o preso como um indivíduo e não como mais um no cárcere. “Respeitar os direitos humanos é respeitar a individualidade. O preso não é único, mas a pessoa dele é”.

Alvino disse que, quando se trabalha com o indivíduo é possível entender uma série de fatores sobre ele, seu histórico de vida, que crime cometeu, porque o cometeu, entre outros e isso tudo ajuda a identificar qual é o melhor tratamento para aquela pessoa. “Sei que a individualização ainda é uma utopia a ser perseguida, aqui na Bahia já pode ser percebida pela preocupação que se tem com a saúde dessas pessoas, por meio desse programa implantado nas unidades, mas ainda é um desafio tornar o cárcere menos cárcere” afirmou.