Audiência na AL debate licenciamento ambiental e desenvolvimento no Extremo Sul

O licenciamento ambiental no extremo sul e alternativas para o desenvolvimento da região foram os principais temas de uma audiência pública realizada na Assembléia Legislativa (AL) nesta quarta-feira (4).

O secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, lembrou várias iniciativas desenvolvidas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), destacando a descentralização do sistema de licenciamento por meio do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada. “Isso trará ganhos em agilidade e qualidade. A Sema, inclusive, esta qualificando os gestores municipais”, disse Matos.

Segundo o secretário, a Sema vai avaliar anualmente a condição de cada município que está assumindo a competência do licenciamento. No extremo sul existe uma demanda reprimida e todo o licenciamento do Estado hoje está concentrado no órgão ambiental. “Descentralizar é fundamental para que possamos encontrar soluções constitucionais nos municípios”, finalizou.