Inauguração de CDC e Autorização de Obras em Teofilândia

LOCAL: município de Teofilândia, no território de identidade Sisal, a 194 quilômetros de Salvador.
DATA: 27.11.09 (sexta-feira)
HORÁRIO: 14h

O QUE É: inauguração de um Centro Digital de Cidadania (CDC) e assinatura de convênio para construção de uma unidade do programa Saúde da Família (PSF) e de autorizações de serviço para construção de praça e 50 unidades habitacionais.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

CDC: localizado na sede do município, conta com 10 computadores ligados à internet banda larga, equipados com softwares livres e impressora. O investimento foi de R$ 50 mil. Os CDCs são disponibilizados por meio do programa Cidadania Digital, que já implantou mais de 900 unidades em toda Bahia, contemplando bairros periféricos, assentamentos rurais, comunidades de quilombolas, afro-descendentes e indígenas. Considerado a maior iniciativa estadual de inclusão digital do Brasil, o programa está em amplo crescimento e até o final deste ano contará com mais de mil CDCs, em todos os 417 municípios baianos. A rede de Centros Digitais de Cidadania tem mais de 110 mil acessos diários e qualquer cidadão pode utilizar gratuitamente esses serviços.

CIDADANIA DIGITAL: por meio do programa, o Governo do Estado pretende tirar a Bahia do incômodo 20º lugar em inclusão digital entre os estados brasileiros. Sua importância é reconhecida nacionalmente. Em 2008, ele foi contemplado com o Prêmio A Rede como melhor programa estadual de inclusão digital do Brasil. Foi o segundo prêmio de relevância nacional conquistado em dois anos. Em 2007, venceu o Top Social, considerado um dos mais importantes prêmios de responsabilidade social do Norte e Nordeste. O principal público beneficiado pelo Cidadania Digital é de baixa renda. Dados do Sistema de Cadastro do Cidadão apontam que quase 90% dos usuários têm renda familiar de até dois salários mínimos. O sistema também revela que os jovens são o público prioritário do Cidadania Digital: 67% dos usuários têm até 21 anos de idade e 93% do público freqüenta escola pública.

CONVÊNIO: objetiva a construção de uma unidade básica saúde na zona urbana do município e a aquisição de equipamentos para seu adequado funcionamento. O Estado repassará R$ 105,3 mil e a prefeitura entrará com a contrapartida de R$ 11,7 mil. A unidade segue um padrão, conta com hall de espera, administração, sala de reunião, farmácia, consultórios de enfermagem, médicos e odontológicos, salas de curativo e sutura, esterilização, imunização e coleta, depósito de material de limpeza, copa e sanitários. As equipes são formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, dentistas e agentes comunitários de saúde.

SAÚDE DA FAMÍLIA: o programa federal, executado em parceria com os estados e municípios, é uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Em maio do ano passado, o Governo do Estado e 93 prefeituras municipais assinaram convênios visando à construção de 94 novas unidades do Programa Saúde da Família e a reforma de mais 59 unidades. Os recursos a serem investidos são do tesouro estadual e somam R$ 16 milhões, sendo a contrapartida dos municípios equivalente a 10% do valor da obra e na compra dos materiais e equipamentos para o adequado funcionamento de cada unidade. Com essas edificações, mais aquelas concluídas nos últimos dois anos e outras com obras já em curso e a serem iniciadas, a Bahia contará com mais de 400 unidades de Saúde da Família até o final de 2010, beneficiando mais de 1,4 milhão de baianos.

ATENÇÃO BÁSICA: A construção de novas unidades do PSF representa uma mudança na postura do Governo do Estado, que durante muito tempo considerou a atenção básica à saúde na Bahia como exclusiva responsabilidade de cada município, o que não acontece agora. Por meio da Política Estadual de Atenção Básica, denominada Saúde da Família de Todos Nós, iniciativas como o aumento de 35% do valor pago como contrapartida estadual a cada uma das equipes do PSF; o remapeamento das áreas quilombolas, indígenas, populações assentadas e rurais para seleção de novos agentes comunitários de saúde e a capacitação dos municípios para obtenção recursos mudam essa realidade.

TEOFILÂNDIA: com extensão territorial de 318 quilômetros quadrados, sua população está estimada em 21.382 habitantes. A cidade foi emancipada em 1962 e atualmente a prefeitura é comandada por Tércio Oliveira. As principais atividades econômicas são a produção de mandioca e sisal e a criação de aves e bovinos. O município destaca-se, ainda, na produção de ouro, e teve como seus primeiros habitantes os indígenas biritingas.