Inaugurações no Município de Conceição do Coité

LOCAL: município de Conceição do Coité, no território de identidade do Sisal, a 210 quilômetros de Salvador.
DATA: 27.11.09 (sexta-feira)
HORÁRIO: 9h

O QUE É: inauguração de obras de urbanização, de um Centro Digital de Cidadania (CDC) e de uma agência do Banco do Nordeste. Na oportunidade acontece a assinatura de ordem de serviço para ampliação de sistema integrado de abastecimento de água; de autorização para o início das obras de implantação de sistemas simplificados de abastecimento na zona rural e de convênio para construção de uma unidade do programa Saúde da Família (PSF).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

URBANIZAÇÃO: o governo investiu R$ 328,2 mil na pavimentação de cinco mil metros quadrados de ruas do bairro Jaqueira.

CDC: localizado na sede do município, conta com 10 computadores ligados à internet banda larga, equipados com softwares livres e impressora. O investimento foi de R$ 50 mil. Os CDCs são disponibilizados por meio do programa Cidadania Digital, que já implantou mais de 900 unidades em toda Bahia, contemplando bairros periféricos, assentamentos rurais, comunidades de quilombolas, afro-descendentes e indígenas. Considerado a maior iniciativa estadual de inclusão digital do Brasil, o programa está em amplo crescimento e até o final deste ano contará com mais de mil CDCs, em todos os 417 municípios baianos. A rede de Centros Digitais de Cidadania tem mais de 110 mil acessos diários e qualquer cidadão pode utilizar gratuitamente esses serviços.

CIDADANIA DIGITAL: por meio do programa, o Governo do Estado pretende tirar a Bahia do incômodo 20º lugar em inclusão digital entre os estados brasileiros. Sua importância é reconhecida nacionalmente. Em 2008, ele foi contemplado com o Prêmio A Rede como melhor programa estadual de inclusão digital do Brasil. Foi o segundo prêmio de relevância nacional conquistado em dois anos. Em 2007, venceu o Top Social, considerado um dos mais importantes prêmios de responsabilidade social do Norte e Nordeste. O principal público beneficiado pelo Cidadania Digital é de baixa renda. Dados do Sistema de Cadastro do Cidadão apontam que quase 90% dos usuários têm renda familiar de até dois salários mínimos. O sistema também revela que os jovens são o público prioritário do Cidadania Digital: 67% dos usuários têm até 21 anos de idade e 93% do público freqüenta escola pública.

AGÊNCIA BNB: situada na rua Dr. José Gonçalves, nº 53, herda da agência de Feira de Santana um total de 10,5 mil operações com um ativo de R$ 50 milhões. A agência atenderá todos os setores da economia de 17 municípios, disponibilizando linhas de crédito e facilidades, sobretudo para a cadeia produtiva do sisal e prestação de serviços. Essa é a 37ª agência do BNB no estado. O banco é responsável por mais de R$ 1,2 bilhão em investimentos de curto e longo prazo na Bahia.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA:

• Ordem de serviço: a sede do município é atendida pelo sistema integrado de abastecimento de Serrinha, que produz água insuficiente para suprir a atual demanda da população. Com o objetivo de sanar o problema, o governo incluiu a ampliação do sistema no rol das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia. Serão implantados de 18.030 metros de adutora, além de executadas melhorias nos locais onde é feito o bombeamento da água. O investimento de R$ 6,2 milhões do Estado e União beneficiará 53,9 mil pessoas.

• Autorização: o investimento de R$ 350 mil na implantação dos sistemas simplificados beneficiará 945 pessoas das localidades de Balaio, Altinho da Vargem, Juazeirinho e Lagoa das Porteiras. Com exceção do primeiro, todos os locais contarão com equipamento dessalinizador.

ÁGUA PARA TODOS: as obras acima fazem parte do programa, que reúne todas as ações de saneamento básico do Estado. O Água para Todos já atingiu 400 dos 417 municípios baianos e mais de 2,1 milhões de pessoas, num investimento de aproximadamente R$ 458,2 milhões. Por meio dele, o governo pretende investir, até 2010, R$ 2,1 bilhões para garantir o atendimento aos direitos humanos fundamentais de acesso à água com qualidade e quantidade, beneficiando 3,5 milhões de baianos.

CONVÊNIO: objetiva a construção de uma unidade básica saúde na zona urbana do município e a aquisição de equipamentos para seu adequado funcionamento. O Estado repassará R$ 105,3 mil e a prefeitura entrará com a contrapartida de R$ 11,7 mil. A unidade segue um padrão, conta com hall de espera, administração, sala de reunião, farmácia, consultórios de enfermagem, médicos e odontológicos, salas de curativo e sutura, esterilização, imunização e coleta, depósito de material de limpeza, copa e sanitários. As equipes são formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, dentistas e agentes comunitários de saúde.

SAÚDE DA FAMÍLIA: o programa federal, executado em parceria com os estados e municípios, é uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Em maio do ano passado, o Governo do Estado e 93 prefeituras municipais assinaram convênios visando à construção de 94 novas unidades do Programa Saúde da Família e a reforma de mais 59 unidades. Os recursos a serem investidos são do tesouro estadual e somam R$ 16 milhões, sendo a contrapartida dos municípios equivalente a 10% do valor da obra e na compra dos materiais e equipamentos para o adequado funcionamento de cada unidade. Com essas edificações, mais aquelas concluídas nos últimos dois anos e outras com obras já em curso e a serem iniciadas, a Bahia contará com mais de 400 unidades de Saúde da Família até o final de 2010, beneficiando mais de 1,4 milhão de baianos.

ATENÇÃO BÁSICA: A construção de novas unidades do PSF representa uma mudança na postura do Governo do Estado, que durante muito tempo considerou a atenção básica à saúde na Bahia como exclusiva responsabilidade de cada município, o que não acontece agora. Por meio da Política Estadual de Atenção Básica, denominada Saúde da Família de Todos Nós, iniciativas como o aumento de 35% do valor pago como contrapartida estadual a cada uma das equipes do PSF; o remapeamento das áreas quilombolas, indígenas, populações assentadas e rurais para seleção de novos agentes comunitários de saúde e a capacitação dos municípios para obtenção recursos mudam essa realidade.

CONCEIÇÃO DO COITÉ: possui 1.086 quilômetros quadrados de extensão territorial e sua população está estimada em 63.318 habitantes. Emancipada em 1890, a cidade é comandada atualmente por Renato dos Santos. A produção de mandioca e sisal e a criação de aves e bovinos são as principais atividades econômicas do município.