Lançamento do Programa Saúde em Movimento em Caetité

LOCAL: município de Caetité, no território de identidade Sertão Produtivo, a 757 quilômetros de Salvador.
DATA: 28.11.09 (sábado)
HORÁRIO: 9h

O QUE É: lançamento do programa Saúde em Movimento; inauguração da nova sede do SineBahia e de agência do Credibahia; anúncio de construção de escola e assinatura de convênio para construção de unidade do programa Saúde da Família e de autorizações para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural e elaboração de convênio com as Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

SAÚDE EM MOVIMENTO: é um mutirão de consultas, cirurgias e exames médicos. Em Caetité a meta é atender 19 mil pessoas na área oftalmológica, preferencialmente alfabetizandos do programa Todos pela Alfabetização (Topa). A equipe de 70 profissionais, entre médicos, enfermeiros, instrumentistas e técnicos, médicas estão no município desde o último dia 20 e ficarão até a próxima segunda-feira (30). O Saúde em Movimento realizou sua primeira ação na cidade de Mortugaba, mês passado.

TOPA: priorizar o atendimento aos alunos do programa se deve ao resultado de um levantamento realizado na primeira etapa do Topa: a maioria dos alunos tem mais de 40 anos de idade, faixa etária em que as pessoas passam a apresentar necessidade de óculos para ler. Também foi constatada que a média de rendimento familiar per capita dos alfabetizandos é baixa, o que impede o atendimento oftalmológico fora do SUS e a aquisição dos óculos. 

SINEBAHIA: foram investidos recursos da ordem de R$ 24,5 mil na implantação da unidade, instalada em um imóvel cedido pela prefeitura na praça central da cidade. Nesse novo endereço será possível atender até 150 pessoas por dia. Anteriormente as atividades eram desenvolvidas no espaço do Centro Social Urbano do município. O SineBahia é pioneiro no que diz respeito à integração dos serviços de intermediação para o trabalho, habilitação do Seguro Desemprego e capacitação social e profissional em um mesmo espaço. Essa nova metodologia aumenta a possibilidade de empregabilidade e oferece maior comodidade ao trabalhador. Em todo o estado, até o mês passado, 143.308 trabalhadores foram inseridos no mercado de trabalho por meio do SineBahia, Só em Caetité foram 387. 

AGÊNCIA CREDIBAHIA: funcionará no mesmo prédio do SineBahia. Tem como objetivo apoiar o desenvolvimento local por meio da oferta de crédito para empreendedores de micros e pequenos negócios do setor informal da economia urbana (não financia a produção agrícola). Os financiamentos poderão ser liberados para capital de giro, com pagamento em até 6 meses, e investimento fixo ou misto, em até 12 meses. O limite mínimo de empréstimo é de R$ 200 e o máximo de R$ 10 mil. O programa já realizou mais de 53 mil operações de microcrédito, liberando quase R$ 72 milhões. 

UNIDADE ESCOLAR: a Escola Nova de Caetité será construída no distrito de Maniaçu e terá capacidade para atender 1.080 alunos do Ensino Médio. O investimento será de R$ 1,4 milhão.

CONVÊNIO: objetiva a construção de uma unidade básica saúde e a aquisição de equipamentos para seu adequado funcionamento. O Estado repassará R$ 105,3 mil e a prefeitura entrará com a contrapartida de R$ 11,7 mil. A unidade segue um padrão, conta com hall de espera, administração, sala de reunião, farmácia, consultórios de enfermagem, médicos e odontológicos, salas de curativo e sutura, esterilização, imunização e coleta, depósito de material de limpeza, copa e sanitários. As equipes são formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, dentistas e agentes comunitários de saúde.

SAÚDE DA FAMÍLIA: o programa federal, executado em parceria com os estados e municípios, é uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Em maio do ano passado, o Governo do Estado e 93 prefeituras municipais assinaram convênios visando à construção de 94 novas unidades do Programa Saúde da Família e a reforma de mais 59 unidades. Os recursos a serem investidos são do tesouro estadual e somam R$ 16 milhões, sendo a contrapartida dos municípios equivalente a 10% do valor da obra e na compra dos materiais e equipamentos para o adequado funcionamento de cada unidade. Com essas edificações, mais aquelas concluídas nos últimos dois anos e outras com obras já em curso e a serem iniciadas, a Bahia contará com mais de 400 unidades de Saúde da Família até o final de 2010, beneficiando mais de 1,4 milhão de baianos.

ATENÇÃO BÁSICA: A construção de novas unidades do PSF representa uma mudança na postura do Governo do Estado, que durante muito tempo considerou a atenção básica à saúde na Bahia como exclusiva responsabilidade de cada município, o que não acontece agora. Por meio da Política Estadual de Atenção Básica, denominada Saúde da Família de Todos Nós, iniciativas como o aumento de 35% do valor pago como contrapartida estadual a cada uma das equipes do PSF; o remapeamento das áreas quilombolas, indígenas, populações assentadas e rurais para seleção de novos agentes comunitários de saúde e a capacitação dos municípios para obtenção recursos mudam essa realidade.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA: serão construídos dois sistemas para beneficiar 430 pessoas. Um deles atenderá as localidades de Ingazeira, Largo do Papamel, Toco da Baraúna e Várzea da Onça, e o outro, com dessalinizador, levará água de qualidade a Barra de Caetité. O investimento total será de R$ 265 mil, dentro do programa Água para Todos.

ÁGUA PARA TODOS: reúne todas as ações de saneamento básico do Estado e já atingiu 400 dos 417 municípios baianos e mais de 2,1 milhões de pessoas, num investimento de aproximadamente R$ 458,2 milhões. Por meio dele, o governo pretende investir, até 2010, R$ 2,1 bilhões para garantir o atendimento aos direitos humanos fundamentais de acesso à água com qualidade e quantidade, beneficiando 3,5 milhões de baianos.

CONVÊNIO INB: após sua elaboração, será firmado entre Estado, INB e prefeitura. O objetivo é realizar estudos hidrogeológicos, hidrogeoquímicos e geofísico na região. O resultado dessas atividades possibilitará um conhecimento mais detalhado da dinâmica das águas subterrâneas e suas características físico-químicas no âmbito da província uranífera de Lagoa Real, Caetité e Livramento de Nossa Senhora, a fim de atender às necessidades sociais da região e industriais da INB. Os estudos serão desenvolvidos num prazo de nove meses, quando será feito o levantamento e análise de toda a documentação existente, seguido de um diagnóstico geológico e hidrogeológico da área.

CAETITÉ: com extensão territorial de 2.306 quilômetros quadrados, sua população estimada é de 47.774 habitantes. A cidade foi emancipada em 1810 e atualmente a prefeitura é comandada por José de Alencar Filho. As principais atividades econômicas são a produção de mandioca e café e a criação de aves. O município possui uma das maiores reservas de urânio do país, com 100 mil toneladas do minério. A INB produz anualmente cerca de 400 toneladas/ano de concentrado de urânio proveniente desta área, o suficiente para abastecer as usinas Angra 1 e Angra 2. Na agropecuária, destaque para a produção de mandioca e café e a criação de aves.