Implantação de abatedouros e frigoríficos é debatida por Bahia e Sergipe

Em busca de estratégias auto-sustentáveis para a implantação de abatedouros e frigoríficos, representantes de várias instituições e produtores da Bahia e Sergipe estiveram reunidos na Secretaria do Planejamento (Seplan), nessa sexta feira (13). Na ocasião, foram expostos diversos aspectos referentes ao tema, a exemplo da legislação e procedimentos necessários para a instalação e funcionamento das unidades, os diferentes modelos e o diagnóstico do setor.

De acordo com o chefe da divisão técnica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Bahia, Altair Santana, existem 28 abatedouros e frigoríficos legalizados na Bahia, número que precisa crescer para atender ao mercado consumidor.

“Precisamos implantar unidades de pequeno porte para atender aos 417 municípios e uma alternativa são os consórcios públicos, em parceria com investimentos privados”, disse Oliveira,que também destacou informações sobre a legislação e listou os documentos necessários que orientam o processo de implantação de abatedouros e frigoríficos.

Alternativas

Uma novidade que poderá ser implementada na Bahia, o abatedouro móvel é uma experiência originada nos Estados Unidos e já utilizada em outros países. O modelo foi apresentado pelo representante do Grupo Licitão, Naelson Júnior, que explicou ser esta uma solução viável para municípios de pequeno porte, principalmente aqueles onde a agricultura familiar se faz presente.

Outra alternativa para a implantação de abatedouros e frigoríficos é a partir de consórcios públicos, envolvendo o Governo do Estado e prefeituras. De acordo com o Diretor de Políticas Territoriais da Seplan, Benito Jucal, oito Territórios de Identidade da Bahia já estão em processo de construção dos consórcios, que envolvem áreas como saneamento, turismo, gestão de resíduos sólidos, gestão ambiental compartilhada, habitação de interesse social, manutenção de estradas vicinais, além da implantação de abatedouros e frigoríficos.

Na avaliação do secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, as vantagens da implantação dos consórcios públicos são a ampliação da eficácia das políticas públicas, a redução dos custos e a otimização dos investimentos.  “A implantação dos consórcios vai constituir caminhos de gestão não só no campo municipal, mas também regional. Ela representa uma melhora do processo de gestão, estabelece parâmetros de sustentabilidade, amplia o horizonte dos serviços e viabiliza o que é inexeqüível para um pequeno município”, destaca Pinheiro.

Ivo Freitas, Coordenador de Agroindústria Familiar do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN), destacou a importância da sintonia dos órgãos públicos para cumprimento das exigências na inspeção do processo de abate de animais.